FIQUE POR DENTRO DA PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA
Arte: Osvaldo Barboza
A 13ª Sessão Ordinária de 2025 acontecerá na segunda-feira, 12 de maio, às 17h, na Câmara de Vereadores de Guaíra. Participe presencialmente, no Plenário Roberto Zeballos Rolon, ou remotamente, pelos canais de comunicação no Facebook e YouTube.
LEITURA DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:
MENSAGENS DO EXECUTIVO:
Mensagem Nº 016/2025: Encaminha projeto para criação do Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres (FMDM).
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1759
Mensagem Nº 017/2025: Propõe alteração na Lei Municipal Nº 1.676/2010.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1771
Mensagem Nº 018/2025: Autoriza o Município a receber imóveis por doação da Itaipu Binacional.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1781
Mensagem Nº 019/2025: Altera a Lei Municipal Nº 1.593/2008.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1785
INDICAÇÕES:
Indicação Nº 117/2025 (Gilmar Soares da Fonseca): Solicita estudos para pavimentação da Avenida Marginal (lado esquerdo do córrego).
Indicação Nº 118/2025 (Gilmar Soares da Fonseca): Sugere análise para criação de estacionamento transversal no canteiro central da Avenida Coronel Otávio Tosta.
Indicação Nº 119/2025 (Beto Salamanca): Requer estudo para aquisição de gerador de energia e ampliação do atendimento odontológico na Unidade de Saúde de Bela Vista.
Indicação Nº 120/2025 (Beto Salamanca): Solicita melhoria no sinal de internet e instalação de ar-condicionado no posto de saúde da comunidade rural de Salamanca e Maracaju dos Gaúchos.
Indicação Nº 121/2025 (Claudemir Motorista): Pedido de reparos na iluminação pública da Rua Albino Guzella e demais áreas do bairro Higienópolis.
Indicação Nº 122/2025 (João Carlos Hartekoff): Requer serviços de zeladoria no Jardim Santa Paula, incluindo poda de árvores, troca de lâmpadas, pintura de meios-fios e recapeamento asfáltico.
Indicação Nº 123/2025 (Mirele Paula Cetto Leite): Sugere implantação de sinalização de estacionamento regulamentado em frente à Delegacia da Polícia Civil.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
PARECERES:
Parecer Nº 026/2025 (CCLJ): Favorável à manutenção do veto parcial ao Projeto de Lei Nº 17/2025.
Parecer Nº 027/2025 (CCLJ): Favorável ao Projeto de Lei Nº 19/2025.
Parecer Nº 011/2025 (Obras e Meio Ambiente): Favorável ao Projeto de Lei Nº 19/2025.
Parecer Nº 028/2025 (CCLJ): Favorável ao Projeto de Lei Nº 25/2025.
Parecer Nº 007/2025 (Educação e Saúde): Favorável ao Projeto de Lei Nº 25/2025.
Parecer Nº 015/2025 (Finanças): Favorável ao Projeto de Lei Nº 25/2025.
Parecer Nº 029/2025 (CCLJ): Favorável ao Projeto de Lei Nº 31/2025.
Parecer Nº 012/2025 (Obras e Meio Ambiente): Favorável ao Projeto de Lei Nº 31/2025.
Parecer Nº 016/2025 (Finanças): Favorável ao Projeto de Lei Nº 31/2025.
VOTAÇÕES:
Única discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2025 - CCLJ (veto parcial ao PL 17/2025 sobre regulamentação de ciclomotores e patinetes). Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1783
Única discussão e votação da Emenda Nº 12/2025 - Cristiane Giangarelli (altera artigos do PL 19/2025). Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1761
Única discussão e votação da Emenda Nº 15/2025 - Comissões (altera redação do PL 19/2025). Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1784
1ª discussão e votação do Projeto de Lei Nº 19/2025 - Cristiane Giangarelli (institui a Escola do Legislativo). Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1569
1ª discussão e votação do Projeto de Lei Nº 25/2025 - Karina Bach (cria o Programa Cuidando da Pele). Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1714
Única discussão e votação da Emenda Nº 13/2025 - Cristiane Giangarelli (altera PL 31/2025). Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1762
Única discussão e votação da Emenda Nº 16/2025 - Karina Bach (altera PL 31/2025). Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1774
1ª discussão e votação do Projeto de Lei Nº 31/2025 - Tereza Camilo (institui a Procuradoria da Mulher). Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1753
Única discussão e votação do Requerimento Nº 010/2025 - Mirele Cetto (solicita informações sobre merenda escolar). Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1788
Fique por dentro das matérias legislativas no SAPL ou no site da Câmara.
Assessoria de Imprensa CMG – Texto: Maicon Barreto / Arte: Osvaldo Barboza.
