FIQUE POR DENTRO DA PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA
Arte: Osvaldo Barboza
A 19ª Sessão Ordinária de 2025 acontecerá na segunda-feira (23), às 17h, na Câmara Municipal de Guaíra. A população pode comparecer no Plenário Roberto Zeballos Rolon, ou participar remotamente, pelos canais de comunicação no Facebook e Youtube. Conheça a pauta:
EXPEDIENTE
Mensagem nº 25 – Poder Executivo Municipal: Apresenta o Projeto de Lei nº 043/2025 que altera o quadro de cargos de pessoal da Lei Municipal nº 1.247/2003.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1880
Indicação nº 158 – Gilmar Soares da Fonseca: Indica modificação, tornando via preferencial a Avenida que inicia na esquina da Barão do Rio Branco com a Monteiro Lobato, seguindo até a BR-272.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1882
Indicação nº 159 – Gilmar Soares da Fonseca: Indica aprimorar a regulamentação referente a atestados apresentados por servidores públicos municipais, propondo o abono de faltas em casos de acompanhamento no limite de até três dias por mês, sem que haja desconto em folha de pagamento ou necessidade de compensação posterior.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1883
Indicação nº 160 – Karina Bach: Indica a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa da Causa Animal, estabelecendo um órgão com a finalidade de acompanhar, propor, fiscalizar e deliberar sobre ações, programas e políticas públicas voltadas à causa animal.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1884
Indicação nº 161 – Mirele Cetto: Indica a contratação de profissional de Educação Física para atuar nas séries iniciais do Ensino Fundamental, visando garantir o desenvolvimento motor, social e cognitivo das crianças desde os primeiros anos de vida escolar.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1885
Indicação nº 162 – Keila Marta Francisco: Indica isenção da taxa de iluminação pública às entidades filantrópicas sem fins lucrativos, devidamente registradas e atuantes em Guaíra.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1886
Indicação nº 163 – Karina Bach: Indica a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, considerando a necessidade de garantir recursos permanentes e organizados para as ações voltadas à causa animal em Guaíra.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1887
Indicação nº 164 – Tereza Camilo dos Santos: Indica a denominação da Praça do Idoso, atualmente em construção na Rua Alvorada, esquina com a Avenida Paraná, como Praça Rosalvo Teixeira Lima, em homenagem ao empresário do ramo de jardinagem, pioneiro em Guaíra e falecido em 2019.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1888
Indicação nº 165 – João Carlos Hartekoff: Indica um Projeto de Lei para tratar exclusivamente da denominação oficial de estradas rurais de Guaíra com nomes de pessoas tradicionais e pioneiras das respectivas localidades.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1889
ORDEM DO DIA
2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 37/2025 – Poder Executivo: Institui o Fundo Municipal para o Esporte (FME) em Guaíra.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1835
2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 38/2025 – Poder Executivo: Cria o Conselho Municipal de Esporte de Guaíra.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1836
Leitura do Parecer nº 24 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização: Sobre o Projeto de Lei nº 040/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a LOA, LDO e PPA.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1892
1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 40/2025 – Poder Executivo: Altera a LOA 2025 e ajusta as programações estabelecidas no PPA - 2022 a 2025 e LDO, para criação de dotação por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.634.000,00.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1862
Leitura do Parecer nº 42 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: Sobre o Projeto de Lei nº 041/2025, do Poder Executivo, que autoriza a cessão de um veículo ao Assiste Guaíra.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1891
Leitura do Parecer nº 19 – Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Sobre o Projeto de Lei nº 041/2025, do Poder Executivo, que autoriza a cessão de um veículo ao Assiste Guaíra.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1893
1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 41/2025 – Poder Executivo: Autoriza a cessão de um veículo ao hospital Assiste Guaíra.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1863
Única discussão e votação do Requerimento nº 17 – Mirele Cetto: Requer do prefeito a apresentação da cópia do contrato de concessão do serviço de água e esgoto do Município com a Sanepar e a cópia do edital de licitação da concessão do serviço, se tiver. Se não tiver, esclarecer como se deu o processo licitatório e contratação.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1890
Assessoria de Imprensa CMG