FIQUE POR DENTRO DA PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA
Na segunda-feira (24) acontece a 6ª Sessão Ordinária de 2025, às 17h, no Plenário Roberto Zeballos Rolon. A população pode acompanhar a sessão presencialmente ou pelos canais oficiais da Câmara no Facebook e YouTube. Confira os assuntos a serem deliberados:
MATÉRIAS INCLUÍDAS NO EXPEDIENTE:
MENSAGEM Nº 10/2025 – Poder Executivo Municipal: Apresenta Projeto de Lei nº 023/2025 acerca da instituição da gratificação por atividades de transporte escolar (GATE), no âmbito do Município de Guaíra.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1679
MENSAGEM Nº 11/2025 – Poder Executivo Municipal: Apresenta o Projeto de Lei nº 024/2025 referente ao aumento de vagas de professores e professores de educação infantil da Lei Municipal nº 1.965/2015 de 11.12.2015.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1680
MENSAGEM Nº 12/2025 – Poder Executivo Municipal: Apresenta o Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 que altera a Lei Complementar nº 01/2015.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1688
INDICAÇÃO Nº 64/2025 – Vereador Gilmar Soares da Fonseca: Indica ao Executivo a instalação de iluminação pública ao longo da Estrada Velha, que liga a Vila Eletrosul ao Aeroporto de Guaíra.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1658
INDICAÇÃO Nº 65/2025 – Vereador Gilmar Soares da Fonseca: Indica ao Executivo a aquisição de uniformes como camisa polo aos professores da rede municipal, considerando a dificuldade de usar jaleco em dias com altas temperaturas.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1659
INDICAÇÃO Nº 66/2025 – Vereador Claudemir Delfino da Silva: Indica ao Executivo a pavimentação asfáltica na estrada rural entre a Vila Maracaju e a comunidade Quilombola.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1660
INDICAÇÃO Nº 67/2025 – Vereadora Keila Marta Francisco: Indica ao Executivo a instalação de um parquinho infantil no Bairro Tancredo Neves (BNH 3).
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1661
INDICAÇÃO Nº 68/2025 – Vereadora Keila Marta Francisco: Indica ao Executivo a construção de um centro esportivo na Praça São Francisco, que contemple, entre outras melhorias, a criação de salas amplas e climatizadas para a prática de modalidades individuais, como karatê, tênis de mesa, dança, jiu-jitsu, entre outras.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1662
INDICAÇÃO Nº 69/2025 – Vereadora Cristiane Giangarelli: Indica ao Executivo providências necessárias para a instalação de um guard rail ao longo da Av. Marginal, nas proximidades da UPA e do Parque do Lago Rogério Lourenço.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1663
INDICAÇÃO Nº 70/2025 – Vereadora Mirele Cetto: Indica ao Executivo que providencie uma Ação Civil Pública contra a Copel para cumprimento de obrigações e indenização por danos, considerando as constantes quedas de energia que têm prejudicado a população, bem como os danos causados à qualidade de vida dos cidadãos e à infraestrutura local, configurando uma falha no fornecimento de um serviço público essencial e contínuo, conforme estabelecido na Constituição Federal e na legislação pertinente.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1664
INDICAÇÃO Nº 71/2025 – Vereador João Carlos Hartekoff: Indica ao Executivo que seja realizada poda de árvores nas Avenidas Mate Laranjeiras e Coronel Otávio Tosta, devido a diversas condições que comprometem tanto a segurança dos pedestres e motoristas quanto a saúde das próprias árvores.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1665
INDICAÇÃO Nº 72/2025 – Vereador João Carlos Hartekoff: Indica ao Executivo que providencie a ampliação de estacionamento de motos nas avenidas Mate Laranjeira e Coronel Otávio Tosta.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1666
INDICAÇÃO Nº 73/2025 – Vereadora Karina Bach: Indica ao Executivo a instalação de câmeras de monitoramento na Rua Albino Guzella, considerando as recorrentes denúncias de abandono de animais e descarte irregular de lixo nessa região, que fica nas proximidades da placa “Eu Amo Guaíra”, região que praticamente faz fundo com o Parque do Lago.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1667
INDICAÇÃO Nº 74/2025 – Vereadora Karina Bach: Indica ao Executivo que seja disponibilizada uma assistente social na área da saúde, bem como a contratação de mais duas assistentes sociais para atuar no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e no CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social).
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1668
INDICAÇÃO Nº 75/2025 – Vereador Valberto Paixão da Silva: Indica ao Executivo melhorias na infraestrutura da Ponte do Rio Xororó, localizada no Distrito Dr. Oliveira Castro.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1687
ORDEM DO DIA:
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 – Autoria do Poder Executivo: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01/2006, do Município de Guaíra, Estado do Paraná.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1581
PARECER Nº 12/2025 - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização: Sobre o Projeto de Lei nº 021/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Orçamentária (LOA), Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e Lei do Plano Plurianual (PPA).
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1684
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21/2025 – Autoria do Poder Executivo: Altera a LOA 2025 (Lei Municipal 2.375 de 09/12/2024) e ajusta as programações estabelecidas no PPA - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 09/12/2021) e LDO (Lei Municipal 2.373 de 08/11/2024), para a criação de dotação por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 246.000,00.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1657
PARECER Nº 18/2025 - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: Sobre a Emenda nº 09/2025, que alterou o Projeto de Lei nº 016/2025 para incluir entre os contemplados pela bolsa-auxílio transporte os acadêmicos das instituições de ensino de Salto Del Guairá.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1669
PARECER Nº 05/2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência: Sobre a Emenda nº 09/2025, que alterou o Projeto de Lei nº 016/2025 para incluir entre os contemplados pela bolsa-auxílio transporte os acadêmicos das instituições de ensino de Salto Del Guairá.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1675
PARECER Nº 11/2025 - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização: Sobre a Emenda nº 09/2025, que alterou o Projeto de Lei nº 016/2025 para incluir entre os contemplados pela bolsa-auxílio transporte os acadêmicos das instituições de ensino de Salto Del Guairá.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1683
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA Nº 09/2025 – Autoria de todos os vereadores: Altera a redação do § 1º, do artigo 1º e o Anexo I, do Projeto de Lei nº 016/2025.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1676
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº16/2025 – Autoria do Poder Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bolsa-auxílio destinada ao transporte de estudantes residentes no Município de Guaíra, Estado do Paraná.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1546
PARECER Nº 19/2025 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: Sobre o Projeto de Lei nº 012/2025, de autoria da Vereadora Mirele Cetto, que institui o Selo Empresa Amiga das Mães Guairenses.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1670
PARECER Nº 07/2025 – Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Sobre o Projeto de Lei nº 012/2025, de autoria da Vereadora Mirele Cetto, que institui o Selo Empresa Amiga das Mães Guairenses.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1677
PARECER Nº 03/2025 – Comissão de Educação, Saúde e Assistência: Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência sobre o Projeto de Lei nº 016/2025, da autoria do Poder Executivo, que possibilita a concessão de bolsa-auxílio destinada ao transporte de estudantes residentes em Guaíra.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1673
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA Nº 07/2025 – Autoria da vereadora Mirele Cetto: Corrige erro de concordância na redação do § 4º, do artigo 3º e altera a redação do artigo 7º, do Projeto de Lei nº 012/2025.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1635
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA Nº 10/2025 – Autoria dos vereadores Adriano, Valberto, Cristiane, Givanildo, João e Karina: Altera a redação do inciso II, do parágrafo único, do artigo 1º do Projeto de Lei nº 02/2025.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1685
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº12/2025 – Autoria da vereadora Mirele Cetto: Institui o Selo Empresa Amiga das Mães Guairenses.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1536
PARECER Nº 20/2025 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: Sobre o Projeto de Lei nº 013/2025, de autoria do Vereador Adriano Richter, que disciplina e estabelece preceitos para a implantação de campanhas com altas habilidades ou superdotação na rede pública e particular de ensino do Município.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1671
PARECER Nº 04/2025 – Comissão de Educação, Saúde e Assistência: Sobre o Projeto de Lei nº 013/2025, de autoria do Vereador Adriano Richter, que disciplina e estabelece preceitos para a implantação de campanhas com altas habilidades ou superdotação na rede pública e particular de ensino do Município.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1674
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº13/2025 – Autoria do vereador Adriano Richter: Disciplina e estabelece preceitos para a implantação de campanhas destinadas ao desenvolvimento das potencialidades de educandos com altas habilidades ou superdotação na rede pública e particular de ensino do Município.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1537
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 08/2025 – Autoria do vereador Gilmar Soares da Fonseca: Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicação da Lei Municipal n.º 2.129/2020.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1686
Assessoria de Imprensa CMG - Texto: Maicon Barreto / Arte: Osvaldo Barboza.