FIQUE POR DENTRO DA PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA

Sessão acontece na segunda-feira (14), às 17h, no Plenário Roberto Zeballos Rolon.
FIQUE POR DENTRO DA PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA
🏛A 9ª Sessão Ordinária de 2025 acontece na segunda-feira, 14 de abril, às 17h, no Plenário Roberto Zeballos Rolon, na Câmara de Vereadores de Guaíra. A população é convidada a participar presencialmente ou pelos canais de comunicação da Câmara no Facebook e Youtube. Confira a pauta:
▶MATÉRIAS INCLUÍDAS NO EXPEDIENTE:
📩MENSAGEM Nº13/2025 – Executivo Municipal: Veto ao Projeto de Lei n° 017/2025, que regulamenta a legislação nacional de trânsito no que diz respeito à circulação, nas vias urbanas de Guaíra, de ciclomotores, bicicletas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, disciplina o uso do espaço público para a exploração do serviço de compartilhamento de bicicletas e patinetes elétricos, acionados por meio de plataforma digital.
👉INDICAÇÃO Nº92 – Gilmar Soares da Fonseca: Indica a instalação de ponto de ônibus em frente ao ginásio de esporte, na entrada da avenida principal que entra na BR, Rua Caxias do Sul, Maracaju dos Gaúchos.
👉INDICAÇÃO Nº93 – Gilmar Soares da Fonseca: Indica pavimentação e recuperação asfáltica das ruas na Vila Eletrosul: Rua Limoeiro, Rua Adriano Sirilo dos Santos, Rua São Carlos, Rua Ibadep, Rua Aeroporto e Rua Maracaju.
👉INDICAÇÃO Nº94 – Keila Marta Francisco: Indica a implantação do plano piloto do anel cicloviário “Pedal Seguro”, com a criação de ciclovias e ciclofaixas conectando regiões estratégicas da cidade.
👉INDICAÇÃO Nº95 – Keila Marta Francisco: Indica a instalação de sombrite nos parquinhos da cidade.
👉INDICAÇÃO Nº96 – João Carlos Hartekoff: Indica melhorias no Bairro Tancredo Neves, incluindo a poda de árvores, a realização da operação tapa-buracos nas vias que se encontram danificadas, a pintura dos meios-fios, limpeza geral em todo o bairro, além de substituição das lâmpadas queimadas.
👉INDICAÇÃO Nº97 – João Carlos Hartekoff: Indica a construção de um abatedouro municipal, destinado ao abate de bovinos, suínos e caprinos.
👉INDICAÇÃO Nº98 – Cristiane Giangarelli, Karina Bach e Mirele Cetto: Indica a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, bem como a implantação de uma Coordenadoria da Mulher, vinculada ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), com estrutura física e humana adequada para atendimento, orientação, acolhimento e encaminhamento das demandas relacionadas às mulheres.
👉INDICAÇÃO Nº99 – Claudemir Delfino da Silva: Indica a ampliação do programa municipal de fornecimento de materiais de construção, já existente, de modo a incluir também o auxílio com mão de obra para execução de reformas, construções e adequações nas residências de famílias em situações de vulnerabilidade social.
▶ORDEM DO DIA:
📋PARECER Nº25 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: Sobre o Projeto de Lei Complementar nº 02/2025, do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº 001/2015, de 27 de abril de 2015.
📋PARECER Nº10 – Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Sobre o Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, de autoria do Poder Executivo que altera a Lei Complementar nº 01/2015.
📋PARECER Nº02 – Comissão Especial PLC 02/2025: Sobre o Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, da autoria do Poder Executivo, que altera o Estatuto da Microempresa.
✅1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2025 – Poder Executivo: Altera Lei Complementar 001/2015 de 27 de abril de 2015.
📋PARECER Nº21 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: Sobre o Projeto de Lei nº 014/2025, que institui Programa Municipal de Robótica Educacional.
📋PARECER Nº24 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: Sobre a Emenda nº 11/2025 que alterou o Projeto de Lei nº 014/2025.
📋PARECER Nº06 – Comissão de Educação, Saúde e Assistência: Sobre o Projeto de Lei nº 014/2015, com apresentação de Emenda nº 11/2025.
✅ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA Nº 11 – Comissão de Educação, Saúde e Assistência: Suprime termos do caput do artigo 2º e do seu inciso IV e do inciso II, do artigo 3º do Projeto de Lei nº 014/2025.
✅1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2025 – Gilmar Soares da Fonseca: Institui o Programa Municipal de Robótica Educacional.
✅ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO Nº01 – Todos os vereadores: Moção de reconhecimento, aplausos e congratulações ao Laboratório de Ensino, Pesquisa e Extensão "Fronteiras, Estado e Relações Sociais" - LAFRONT, à UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, à Dra. Cintia Fiorotti Lima, ao Dr. Eric Gustavo Cardin e ao Dr. Max André Araujo Ferreira, pelo projeto de iniciativa acadêmica do laboratório que digitalizou, organizou e disponibiliza gratuitamente, todas as edições do Jornal Ilha Grande, desde a primeira publicação em 12 de abril de 1980 até o ano de 2005, garantindo a proteção da memória e parte da importante história do Município de Guaíra.

Assessoria de Imprensa CMG – Texto: Maicon Barreto / Arte: Osvaldo Barboza.