SAIBA O QUE SERÁ VOTADO NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA

Amanhã é dia de Sessão Ordinária com transmissão 🎥 em tempo real pelas nossas mídias, a partir das 17h.
SAIBA O QUE SERÁ VOTADO NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA
⚠️LEITURA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NO EXPEDIENTE:
✅MENSAGEM N° 047/2023 – autoria do Executivo Municipal – Encaminha o Projeto de Lei n° 047/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público municipal em prol da COHAPAR para a implantação do Condomínio do Idoso, e dá outras providências.
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✔️OFÍCIOS DIVERSOS:
✍️INDICAÇÃO N° 099/2023 – autoria das vereadoras Cristiane Giangarelli e Mirele Cetto Leite– Indicam ao Executivo Municipal a destinação de um guarda municipal para o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS.
✔️ORDEM DO DIA:
✅2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 041/2023 – autoria do Executivo Municipal – autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2023 (Lei Municipal 2.265 de 16/12/2023) e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual – 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 10/12/2021) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.264 de 16/12/2022), para criação de dotação por SUPERÁVIT financeiro no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme abaixo discriminado. Saiba mais: 👇👇👇


✅2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 044/2023 – autoria do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2023 (Lei Municipal 2.265 de 16/12/2023) e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual – 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 10/12/2021) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.264 de 16/12/2022), para criação de dotação por excesso de arrecadação, no valor de R$ 321.850,00 (trezentos e vinte e um mil, oitocentos e cinquenta reais).
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✅2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 005/2023 – autoria do Executivo Municipal - Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Guaíra – REFIG, e dá outras providências.
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📝LEITURA DO PARECER N° 038/2023 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2023.
📝LEITURA DO PARECER N° 006/2023 – Comissão de Educação, Saúde e Assistência – favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2023.
✅ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2023 –autoria dos vereadores Cristiane Giangarelli, Mirele Paula Cetto Leite, Tereza Camilo dos Santos, Givanildo José Tirolti, José Cirineu Machado e Sérgio Korb Bastos - Concedem título de Cidadão Honorário do Município de Guaíra, à Eldilson Martins do Prado (Major Prado).
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📝LEITURA DO PARECER N° 039/2023 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – favorável ao Projeto de Lei n° 043/2023.
✅1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 043/2023 – autoria do Executivo Municipal - Autoriza o Município de Guaíra, a realizar cessão de uso de maquinário agrícola, e dá outras providências.
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📝LEITURA DO PARECER N° 040/2023 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – favorável ao Projeto de Lei n° 042/2023.
📝LEITURA DO PARECER N° 009/2023 – Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – favorável ao Projeto de Lei n° 042/2023.
✅1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 042/2023 – autoria do Executivo Municipal - Institui o Serviço Municipal de Apreensão de Animais, e dá outras providências.
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Da Assessoria/Adriane Schirmann
Arte/Osvaldo Barboza