PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA
Arte: Osvaldo Barboza
A 13ª Sessão Ordinária de 2026 acontece na segunda-feira (11), as 17h, na Câmara de Vereadores de Guaíra. A população é convidada a participar presencialmente, ou remotamente, pelos canais de comunicação no Facebook e Youtube. Confira a pauta:
Matérias do Expediente
Indicação nº 74 – Gilmar Soares da Fonseca: Indica a implantação de pista de caminhada e ciclovia, com início na Avenida Joaquim Dornelles Vargas, no Jardim Imperial, seguindo pela Avenida Marginal, na sequência da Avenida Amazonas, passando ao lado do Parque do Lago Rogério Manuel, seguindo pela Rua Professor Jaime Rodrigues, atravessando a Avenida Martin Luther King, no Jardim Guaíra, até o bairro Santa Paula.
Indicação nº 75 – Keila Marta Francisco: Indica, que seja analisada novamente, a solicitação para adequação da jornada de trabalho dos Assistentes Sociais para 30 horas semanais, sem redução de salário.
Matérias da Ordem do Dia
Única discussão e votação do Parecer nº 25 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: Veto Jurídico ao Projeto de Lei nº 09/2026, apontada inconstitucionalidade formal. Decisão unanime da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça pela manutenção ao veto.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2511
Única discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 2 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: Mantém o veto integral do Chefe do Poder Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 09/2026.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2512
A íntegra dos projetos, indicações e requerimentos está disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) Guaíra https://sapl.guaira.pr.leg.br/
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Assessoria de Imprensa CMG