PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA
Arte: Osvaldo Barboza
Os vereadores de Guaíra se reúnem na segunda-feira (18), as 17h, para a 14ª Sessão Ordinária de 2026 e a população é convidada a participar presencialmente, no Plenário Roberto Zeballos Rolon, ou remotamente, pelos canais do Facebook e Youtube. Confira a pauta:
Matérias do Expediente
Mensagem nº 19 – Poder Executivo: presenta Projeto de Lei que institui Programa Municipal de Fomento.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2524
Projeto de Resolução nº 2 – Mesa Diretiva: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaíra.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2522
Indicação nº 76 – Claudemir Delfino: Indica limpeza e manutenção nas proximidades do ponto de embarque e desembarque de pescadores profissionais, localizado na antiga Prainha.
Indicação nº 77 – Claudemir Delfino: Indica a concessão de gratificação aos motoristas da saúde, conforme estudos anteriormente mencionados pela Administração Municipal.
Indicação nº 78 – Gilmar Soares da Fonseca: Indica homenagem à DARCY CUSTÓDIO DA SILVA - "CASCAVEL", mediante a denominação de algum próprio público, via pública, praça ou espaço público.
Indicação nº 80 – Cristiane Giangarelli e Keila Marta Francisco: Indicam a implantação de uma área destinada à prática de calistenia junto à pista de caminhada e o campo localizados no Módulo Esportivo do Município.
Indicação nº 81 – Cristiane Giangarelli e Keila Marta Francisco: Indicam a reativação e fortalecimento do PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência).
Matérias da Ordem do Dia
Parecer nº 26 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: Sobre o Projeto de Lei nº 28/2026, que altera a Lei Municipal nº 2.383/2025, ampliando o prazo para instalação de câmeras nas escolas municipais de um ano para dois anos.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2517
Parecer nº 6 – Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Sobre o Projeto de Lei nº 28/2026, que altera a Lei Municipal nº 2.383/2025, ampliando o prazo para instalação de câmeras nas escolas municipais de um ano para dois anos.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2520
1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 28 – Adriano Richter e demais vereadores: Altera a Lei Municipal nº 2.383/2025, ampliando o prazo para instalação de câmeras nas escolas municipais de um ano para dois anos.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2486
Parecer nº 27 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: Sobre o Projeto de Lei nº 30/2026, que altera a Lei Municipal nº 2.163/2021, para exclusão do fornecimento de medicamento ineficaz para o tratamento de esporotricose, criptococose e demais fundos e micoses zooneres.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2518
Parecer nº 8 – Comissão de Educação, Saúde e Assistência: Sobre o Projeto de Lei nº 30/2026, que altera a Lei Municipal nº 2.163/2021, para exclusão do fornecimento de medicamento ineficaz para o tratamento de esporotricose, criptococose e demais fundos e micoses zooneres.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2519
Única discussão e votação da Emenda nº 5 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 30/2026 para adequação ao parecer jurídico.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2521
1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 30 – Karina Bach: Altera a Lei Municipal nº 2.163/2021, para exclusão do fornecimento de medicamento ineficaz para o tratamento de esporotricose, criptococose e demais fundos e micoses zooneres.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2505
A íntegra dos projetos, indicações e requerimentos está disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) Guaíra https://sapl.guaira.pr.leg.br/
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Assessoria de Imprensa CMG