PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA

A Câmara de Guaíra realiza, na segunda-feira (18), as 17h, a 23ª Sessão Ordinária de 2025. A população é convidada a participar presencialmente, no Plenário Roberto Zeballos Rolon, ou remotamente, pelos canais de comunicação da Câmara. Confira a pauta:

Matérias do Expediente

Indicação Nº 194 – Claudemir Delfino da Silva: Indica a colocação de placas sinalizando a via preferencial no cruzamento da Rua Dr. Quintas com a Rua Jânio Quadros.

Indicação Nº 195 – Mirele Cetto: Indica limpeza, desassoreamento e retirada de entulhos e vegetação acumulada no Córrego Carambeí, localizado na Avenida Thomaz Luiz Zeballos.

Indicação Nº 196 – Mirele Cetto: Indica ações multissetoriais envolvendo a Secretaria de Educação, o Conselho Tutelar, a Guarda Municipal e demais órgãos pertinentes, com a participação obrigatória dos pais ou responsáveis, visando à adoção de medidas disciplinares e pedagógicas voltadas a alunos com recorrentes problemas de comportamento no ambiente escolar.

Indicação Nº 197 – Gilmar Soares da Fonseca: Indica pavimentação da Avenida São Gerônimo, localizada no bairro Citipar ou Parque Industrial.

Indicação Nº 198 – Gilmar Soares da Fonseca: Indica a implantação de estacionamento em diagonal em frente à Escola Amália Flores, no Parque Hortência.

Indicação Nº 199 – Keila Marta Francisco: Indica alteração da Lei Municipal nº 1.246/2003, em seu art. 114, I, que atualmente prevê a concessão de um dia de licença a cada 12 meses de trabalho para doação voluntária de sangue, ampliando esse benefício para três dias de licença no mesmo período, bem como a alteração dos artigos 114 e 115 da referida lei, visando incluir o direito de ausentar-se por até dois dias, sem prejuízos ao servidor, para o caso de luto pelo falecimento de parentes em linha reta ou colateral, de sangue ou por afinidade, até o 2º grau.

Indicação Nº 203 – Valberto Paixão da Silva: Indica a instalação de placas de sinalização viária e construção de lombadas na Vila Rural de Dr. Oliveira Castro, especialmente nos trechos já concluídos das obras de pavimentação com blocos, além de sinalização de via preferencial.

Tribuna Livre – Associação Pestalozzi de Guaíra: Explanação sobre a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência.

Ordem do Dia

2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 42/1015 – Karina Bach, Cristiane Giangarelli e Mirele Cetto: Institui a Medalha de Honra ao Mérito Amanda Monique Gazola.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1879

Leitura do Parecer Nº 26 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização: Sobre o Projeto de Lei nº 047/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a LOA, LDO e PPA.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1943

1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 47/2025 – Poder Executivo Municipal: Altera a LOA 2025 (Lei Municipal 2.375 de 09/12/2024) e ajusta as programações estabelecidas no PPA 2022 a 2025 e LDO, para a criação de dotação por excesso de arrecadação para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.114.000,00.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1926

Assessoria de Imprensa CMG