PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA

Na segunda-feira (20) acontece a 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guaira, as 17h, no Plenário Roberto Zeballos Rolon. A população é convidada a participar presencialmente, ou remotamente, pelos canais de comunicação no Facebook e Youtube. Confira as matérias:

Matérias do Expediente

Mensagem Nº 48 – Poder Executivo: Apresenta projeto substitutivo ao Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA, Projeto de Lei nº 066/2025.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2110

Indicação Nº 258 – Vereador Valberto Paixão da Silva: Indica a formalização de convênio ou parceria para a implantação e extensão da rede de energia elétrica trifásica na Comunidade Rural de Salamanca, abrangendo toda a região ainda atendida por rede monofásica.

Indicação Nº 259 – Vereador Gilmar Soares da Fonseca: Indica a implantação de contorno viário nas proximidades da C.Vale, especificamente na região da Rua Alberto Waldow, sentido Avenida Osvaldo Cruz - saída da cidade.

Indicação Nº 260 – Vereador Gilmar Soares da Fonseca: Indica a aquisição de dicionários para as escolas municipais, com o objetivo de atender às demandas pedagógicas de alunos e professores.

Indicação Nº 261 – Vereador Adriano Richter: Indica a instalação de uma rotatória no cruzamento das Avenidas Barão do Rio Branco com Avenida Ministro Gabriel Passos.

Indicação Nº 262 – Vereadora Mirele Paula Cetto Leite: Indica a instalação de um sistema de interfone na Casa Abrigo Municipal, com o objetivo de reforçar a segurança no local.

Uso da Tribuna Livre – CEACA (Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente): Explanação sobre a Gincana dos Jovens Lindeiros.

Matérias da Ordem do Dia

2ª discussão e votação do Projeto de Lei Nº 62/2025 – Poder Executivo: Altera a LOA 2025 e ajusta as programações estabelecidas no PPA 2022 a 2025 e LDO, para a criação de dotação por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 610.270,00.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2044

2ª discussão e votação do Projeto de Lei Nº 68/2025 – Poder Executivo: Altera a LOA 2025 e ajusta as programações estabelecidas no PPA 2022 a 2025 e LDO, para a criação de dotação por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.618.696,44.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2072

Parecer Nº 53 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: Sobre o Projeto de Lei nº 060/2025, que institui a transparência na arrecadação e aplicação dos recursos da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública em Guaíra.

Parecer Nº 34 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização: Sobre o Projeto de Lei nº 060/2025, que institui a transparência na arrecadação e aplicação dos recursos da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública em Guaíra.

1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 60 – Vereadoras Cristiane Giangarelli, Karina Bach e Mirele Paula Cetto Leite: Institui a transparência na arrecadação e aplicação dos recursos da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública em Guaíra.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2029

Parecer Nº 54 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: Sobre o Projeto de Lei nº 064/2025, que institui o Dia Municipal do Campista Católico.

Parecer Nº 21 – Comissão de Educação, Saúde e Assistência: Sobre o Projeto de Lei nº 064/2025, que institui o Dia Municipal do Campista Católico.

Única discussão e votação da Emenda Nº 26 – Vereador Adriano Richter: Altera a redação da ementa do projeto de lei nº 064/2025.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2096

1ª discussão e votação do Projeto de Lei Nº 64 – Vereadores Adriano Richter, Givanildo Tirolti e Keila Marta Francisco: Institui o "Dia Municipal do Campista Católico" no âmbito da Câmara Municipal de Guaíra.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2049

Parecer Nº 55 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: Sobre o Projeto de Lei nº 060/2025, que institui o Dia da Tomada de Guaíra.

Parecer Nº 22 – Comissão de Educação, Saúde e Assistência: Sobre o Projeto de Lei nº 060/2025, que institui o Dia da Tomada de Guaíra.

1ª discussão e votação do Projeto de Lei Nº 65 – Autoria de todos os vereadores: Institui o Dia da Tomada em Guaíra.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2050

Única discussão e votação do Requerimento Nº 30 – Vereadora Mirele Paula Cetto Leite: Requer que o prefeito informe quantos estagiários remunerados estão vinculados à Prefeitura; apresente a relação nominal de todos os estagiários, sua lotação, a instituição de ensino e o valor da bolsa.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2102

Requerimento Nº 31 – Vereadora Mirele Paula Cetto Leite: Requer que o Prefeito informe a quantidade total de professores efetivos e contratados da rede de ensino municipal; apresente relação nominal de todos os professores que estão fora de sala de aula, apresentando o motivo para tal ausência e o setor de sua locação.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2103

Todas as matérias legislativas estão disponíveis no SAPL Guaíra. Acesse e fique por dentro https://sapl.guaira.pr.leg.br/

Assessoria de Imprensa CMG