PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA
Arte: Osvaldo Barboza
A 33ª Sessão Ordinária de 2025 acontece nesta segunda-feira (27), as 17h, na Câmara Municipal de Guaíra. A população é convidada a participar presencialmente, no Plenário Roberto Zeballos Rolon, ou remotamente, ao vivo pelos canais no Facebook e Youtube. Conheça a pauta:
Matérias do Expediente
Correspondência Nº 01 – Poder Executivo Municipal: Ofício GP/NR nº 460/2025, em resposta aos ofícios CFOF nº 03, 04, 05 e 07/2025, da Câmara Municipal.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2120
Correspondência Nº 04 – Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGISP): Informa a transferência de recursos financeiros através da Emenda Parlamentar nº 202544870003, do Deputado Federal Tião Medeiros.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2123
Indicação Nº 264 – Vereador Adriano Richter: Indica melhorias nas Capelas Mortuárias no Distrito de Dr. Oliveira Castro e Bela Vista.
Indicação Nº 265 – Vereadora Keila Marta Francisco: Indica a criação do Plano Municipal de Cuidados Paliativos, estruturados com uma Equipe Multiprofissional Domiciliar completa.
Indicação Nº 266 – Vereador Gilmar Soares da Fonseca: Indica reforma nos banheiros do campo de suíço, localizado na área central do Distrito de Dr. Oliveira Castro.
Indicação Nº 267 – Vereador Gilmar Soares da Fonseca: Indica a implantação de uma academia ao ar livre no Jardim Santa Paula.
Indicação Nº 268 – Vereador Valberto Paixão: Indica a instalação de cobertura no espaço localizado ao lado do Ginásio de Esportes no Distrito de Dr. Oliveira Castro.
Indicação Nº 269 – Vereador Valberto Paixão: Indica a adequação de piso ao lado do campo de futebol suíço no Distrito Dr. Oliveira Castro.
Matérias da Ordem do Dia
2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 63 – Poder Executivo: Propõe a alteração da Lei Municipal nº 1.247/2003 para criar o cargo de Auditor Fiscal e dar outras providências.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2046
2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 60 – Vereadoras Cristiane Giangarelli, Karina Bach e Mirele Paula Cetto Leite: Institui a transparência na arrecadação e aplicação dos recursos da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública em Guaíra.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2029
2ª discussão e votação do Projeto de Lei Nº 64 – Vereadores Adriano Richter, Givanildo Tirolti e Keila Marta Francisco: Institui o "Dia Municipal do Campista Católico" no âmbito da Câmara Municipal de Guaíra.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2049
2ª discussão e votação do Projeto de Lei Nº 65 – Autoria de todos os vereadores: Institui o Dia da Tomada em Guaíra.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2050
Parecer Nº 52 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: Sobre o Projeto de Lei nº 056/2025, que regulamenta o transporte remunerado privado individual ou compartilhado de passageiros intermediado por aplicativo.
Parecer Nº 26 – Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Sobre o Projeto de Lei nº 056/2025, que regulamenta o transporte remunerado privado individual ou compartilhado de passageiros intermediado por aplicativo.
Parecer Nº 31 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização: Sobre o Projeto de Lei nº 056/2025, que regulamenta o transporte remunerado privado individual ou compartilhado de passageiros intermediado por aplicativo.
Única discussão e votação da Emenda Nº 24 – Vereador Adriano Richter: Altera a redação do § 2º do artigo 12, do Projeto de Lei nº 056/2025.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2057
1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 56 – Poder Executivo Municipal: Regulamenta a atividade de transporte remunerado privado individual ou compartilhado de passageiros, intermediado exclusivamente por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, em Guaíra.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1998
As matérias legislativas estão disponíveis no SAPL e você pode acompanhar tudo o que tramita na Câmara Municipal https://sapl.guaira.pr.leg.br/
Assessoria de Imprensa CMG