PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA

A Câmara realiza, na segunda-feira (10), as 17h, a 35ª Sessão Ordinária de 2025. A população guairense é convidada a participar presencialmente, no Plenário Roberto Zeballos Rolon, ou remotamente, pelos canais no Facebook e Youtube. Confira as matérias:

Matérias do Expediente

Leitura da Mensagem nº 50 – Poder Executivo Municipal: Encaminha o Projeto de Lei n° 077/2025, através do qual fica instituída a Política Municipal de Incentivo ao Artesanato (PMIA) e torna a Feira do Artesão um evento oficial do município.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2170

Leitura do Projeto de Lei nº 74 – Vereador Gilmar Soares da Fonseca: Institui o “Selo de Comércio com Melhor Acessibilidade” em Guaíra, para reconhecimento de estabelecimentos comerciais que promovem a inclusão e a acessibilidade.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2138

Leitura do Projeto de Lei nº 76 – Vereador Adriano Richter e demais vereadores: Altera a antiguidade máxima do veículo para ser utilizado no serviço de táxi em Guaíra.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2146

Indicação nº 273 – Vereador Claudemir Delfino da Silva e demais vereadores: Indica a elaboração de um Projeto de Lei que disponha sobre o transporte de acompanhantes de pacientes internados fora do domicílio pelo SUS.

Matérias da Ordem do Dia

2ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 04 - Poder Executivo: Propõe a alteração do Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 01/2006), atualizando a Tabela da Taxa de Coleta de Lixo e reduzindo o valor do tributo.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2092

Leitura do Parecer nº 52 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: Sobre o Projeto de Lei nº 56, que regulamenta a atividade de transporte remunerado privado individual ou compartilhado de passageiros, intermediado exclusivamente por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede.

Leitura do Parecer nº 26 – Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Sobre o Projeto de Lei nº 56, que regulamenta a atividade de transporte remunerado privado individual ou compartilhado de passageiros, intermediado exclusivamente por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede.

Leitura do Parecer nº 31 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização: Sobre o Projeto de Lei nº 56, que regulamenta a atividade de transporte remunerado privado individual ou compartilhado de passageiros, intermediado exclusivamente por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede.

Única discussão e votação da Emenda nº 24 – Vereador Adriano Richter: Altera o § 2°, do artigo 12 do Projeto de Lei n° 056/2025.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2057

1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 56 – Poder Executivo Municipal: Regulamenta a atividade de transporte remunerado privado individual ou compartilhado de passageiros, intermediado exclusivamente por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1998

Leitura do Parecer nº 59 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: Sobre o Projeto de Lei nº 73, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios subscritores, para formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS.

Leitura do Parecer nº 29 – Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Sobre o Projeto de Lei nº 73, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios subscritores, para formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS.

Leitura do Parecer nº 23 – Comissão de Educação, Saúde e Assistência: Sobre o Projeto de Lei nº 73, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios subscritores, para formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS.

1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 73 – Poder Executivo Municipal: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios subscritores, para formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2114

Leitura do Parecer nº 60 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: Sobre o Projeto de Lei nº 67, que institui a Política Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia em Guaíra.

Leitura do Parecer nº 30 – Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Sobre o Projeto de Lei nº 67, que institui a Política Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia em Guaíra.

1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 67 – Poder Executivo Municipal: Institui a Política Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia em Guaíra.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2071

Leitura do Parecer nº 61 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: Sobre o Projeto de Lei nº 71, que altera a Lei Municipal n° 2.024, para redefinir e detalhar as qualificações e atribuições da função de Coordenador de Documentação Escolar.

Leitura do Parecer nº 24 – Comissão de Educação, Saúde e Assistência: Sobre o Projeto de Lei nº 71, que altera a Lei Municipal n° 2.024, para redefinir e detalhar as qualificações e atribuições da função de Coordenador de Documentação Escolar.

1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 71 – Poder Executivo Municipal: Altera a Lei Municipal n° 2.024, para redefinir e detalhar as qualificações e atribuições da função de Coordenador de Documentação Escolar.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2091

Leitura do Parecer nº 65 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: Sobre o Projeto de Resolução nº 05, que altera o limite de moções por vereador.

Única discussão e votação do Projeto de Resolução nº 05 – Mesa Diretora da Câmara: Altera limite de moções por vereador.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2094

Única discussão e votação do Requerimento nº 32 – Vereadora Mirele Paula Cetto Leite: Solicita informações ao Poder Executivo sobre questões relacionadas à denúncia sobre o serviço de municipal de equoterapia.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2137

Única discussão e votação da Moção de Repúdio nº 05 – Vereador Gilmar Soares da Fonseca e demais vereadores: Repudia as constantes quedas de energia elétrica registradas em Guaíra.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2167

Única discussão e votação da Moção nº 06 – Vereador Gilmar Soares da Fonseca e demais vereadores: Manifesta reconhecimento, aplausos e congratulações à Senhora Ana Maria Menel Maravieski, em razão de sua destacada trajetória de vida e dos relevantes serviços prestados à educação, à cultura e à história de Guaíra e região.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2168

Única discussão e votação da Moção nº 08 – Vereadora Keila Marta Francisco e demais vereadores: Manifesta aplausos e congratulações ao Projeto Maná, pela dedicação em acolher pessoas em situação de rua, oferecendo abrigo, alimento e, sobretudo, fé e esperança, sob a coordenação do Pastor Marcos.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2169

Todas as matérias legislativas que tramitam na Câmara estão disponíveis no SAPL Guaíra. Acesse e fique por dentro https://sapl.guaira.pr.leg.br/

Assessoria de Imprensa CMG