PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA

Os vereadores de Guaíra participarão, na segunda-feira (17/11), as 17h, da 36ª Sessão Ordinária de 2025 da Câmara Municipal. A população é convidada a participar presencialmente, no Plenário Roberto Zeballos Rolon, ou remotamente, pelos canais no Facebook e Youtube. Conheça a pauta:

Matérias do Expediente

Leitura do Decreto Legislativo nº 03 – Vereadores Tereza Camilo e João Carlos Hartekoff e coautoria dos demais vereadores: Concede Título de Cidadania Honorária do Município de Guaíra, a Maria Elci Venâncio da Silva.

Leitura de Correspondência nº 19 – Poder Executivo: Ofício de Resposta a indicação n° 186-2025 - Ofício n° 062/2025 - Givanildo Tirolti e Adriano Richter.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2178

Leitura de Correspondência nº 18 – Poder Executivo: Encaminha cópias das Leis Municipais n°s 2.435, 2.436, 2.437 e 2.438/2025.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2177

Leitura de Correspondência nº 20 – Ministério Público Estadual: Promove-se o arquivamento de Notícia de Fato.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2179

Leitura de Correspondência nº 21 – Deputado Federal Dilceu Sperafico: Informa pagamento de emenda parlamentar de comissão destinada ao município de Guaíra, no valor de R$ 694.282,00.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2180

Indicação nº 274 – Vereador Gilmar Soares da Fonseca: Indica higienização e impermeabilização do Cine Teatro Sete Quedas, incluindo telhados, paredes e demais estruturas do edifício.

Indicação nº 275 – Vereador Gilmar Soares da Fonseca: Indica a construção de um Portal de Entrada na Avenida Osvaldo Cruz, principal acesso ao município de Guaíra.

Indicação nº 276 – Vereador Valberto Paixão da Silva: Indica pavimentação asfáltica ou outra forma adequada de revestimento na Rua das Chácaras, popularmente conhecida como Rua do Cavaco, que dá acesso à BR-163, no Bairro São Domingo.

Tribuna Livre – Guilherme Vitor de Souza Melo / Analista de Sistemas: Explanação sobre a Feira de Inovação e Ações do GT de Inovação.

Matérias da Ordem do Dia

2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 56 – Poder Executivo: Regulamenta a atividade de transporte remunerado privado individual ou compartilhado de passageiros, intermediado exclusivamente por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1998

2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 67 – Poder Executivo: Institui a Política Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia em Guaíra.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2071

2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 71 – Poder Executivo: Altera a Lei Municipal n° 2.024, para redefinir e detalhar as qualificações e atribuições da função de Coordenador de Documentação Escolar.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2091

2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 73 – Poder Executivo: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios subscritores, para formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2114

Leitura do Parecer Nº 63 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: Sobre o Projeto de Lei nº 059/2025 que declara de Utilidade Pública a entidade sem fins lucrativos denominada Aliança Brasileira de Capoeira - Guaíra.

1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 69 – Vereadores Adriano, Givanildo, João Carlos, Keila e Tereza: Declara de utilidade pública a entidade sem fins lucrativos denominada Aliança Brasileira de Capoeira - Guaíra.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2083

Leitura do Parecer nº 64 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: Sobre o Projeto de Lei nº 070/2025, que revoga o inciso VI, do artigo 9º, da Lei Municipal nº 2.250/2022.

Leitura do Parecer nº 32 – Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Sobre o Projeto de Lei nº 070/2025, que revoga o inciso VI, do artigo 9º, da Lei Municipal nº 2.250/2022.

Leitura do Parecer nº 25 – Comissão de Educação, Saúde e Assistência: Sobre o Projeto de Lei nº 070/2025, que revoga o inciso VI, do artigo 9º, da Lei Municipal nº 2.250/2022.

1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 70 – Vereadora Cristiane Giangarelli e coautoria dos vereadores Claudemir, Gilmar, João Carlos, Karina, Mirele e Valberto: Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 2.250, de 03 de outubro de 2022, sobre o processo de escolha da direção escolar.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2084

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Assessoria de Imprensa CMG