PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA
Arte: Osvaldo Barboza
Pauta da 38ª Sessão Ordinária
A Câmara Municipal de Guaíra realiza a 38ª Sessão Ordinária de 2025, nesta segunda-feira (01/12), as 17h. A população é convidada a participar presencialmente, no Plenário Roberto Zeballos Rolon, ou remotamente, pelos canais no Facebook e Youtube. Confira a pauta:
Matérias do Expediente
Leitura da Mensagem nº 53 – Poder Executivo: Encaminha o Projeto de Lei n° 080/2025, que “autoriza a liberação do valor de R$ 3.745.163,53 da Câmara Municipal de Guaíra, para o custeio de despesas referentes à reforma do prédio da Câmara Municipal de Guaíra.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2221
Leitura do Projeto de Lei nº 75 – Vereadora Mirele Paula Cetto Leite e demais vereadores: Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 2.250/2022, para assegurar ampla participação dos profissionais do magistério nos processos de escolha dos diretores das unidades escolares da rede municipal de ensino.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2143
Indicação nº 281 – Vereadora Keila Marta Francisco: Indica a criação do Fundo Municipal de Calamidade Pública, com a finalidade de assegurar recursos específicos e imediatos para atuação em emergências e calamidades no município.
Indicação nº 282 – Vereador Gilmar Soares da Fonseca: Indica a implantação de uma pista municipal de motocross.
Indicação nº 283 – Vereador Gilmar Soares da Fonseca: Indica a realização de estudo para que a Escola Rita Ana de Cassia ofereça atendimento em tempo integral aos seus alunos.
Indicação nº 284 – Vereador Claudemir Delfino da Silva: Indica a criação do Programa Municipal de Distribuição Gratuita de Sensores de Monitoramento Contínuo de Glicose (SMCG), destinado aos pacientes com diabetes Mellitus Tipo 1, visando melhorar o controle glicêmico e prevenir complicações decorrentes da doença.
Matérias da Ordem do Dia
2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 55 – Poder Executivo: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Guaíra, para o período de 2026 a 2029.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1997
2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 61 – Poder Executivo: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2042
2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 66 – Poder Executivo: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2051
Leitura do Parecer nº 66 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: Sobre o Projeto de Lei n° 74/2025, que Institui o “Selo de Comércio com Melhor Acessibilidade em Guaíra”.
Leitura do Parecer nº 33 – Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Sobre o Projeto de Lei n° 74/2025, que Institui o “Selo de Comércio com Melhor Acessibilidade em Guaíra”.
Leitura do Parecer nº 26 – Comissão de Educação, Saúde e Assistência: Sobre o Projeto de Lei n° 74/2025, que Institui o “Selo de Comércio com Melhor Acessibilidade em Guaíra”.
1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 74/2025 – Vereador Gilmar Soares da Fonseca: Institui o “Selo de Comércio com Melhor Acessibilidade em Guaíra”.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2138
Leitura do Parecer nº 67 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: Sobre o Projeto de Lei n° 76/2025, que “Altera a antiguidade máxima do veículo para ser utilizado no serviço de táxi em Guaíra”.
Leitura do Parecer nº 34 – Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Sobre o Projeto de Lei n° 76/2025, que “Altera a antiguidade máxima do veículo para ser utilizado no serviço de táxi em Guaíra”.
1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 76/2025 – Vereador Adriano Richter e demais vereadores: “Altera a antiguidade máxima do veículo para ser utilizado no serviço de táxi em Guaíra”.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2146
Leitura do Parecer nº 68 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: Sobre o Projeto de Lei n° 77/2025, que “Institui no Município de Guaíra, a Política Municipal de Incentivo ao Artesanato (PMIA) e torna a Feira do Artesão, evento oficial do Município”.
Leitura do Parecer nº 35 – Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Sobre o Projeto de Lei n° 77/2025, que “Institui no Município de Guaíra, a Política Municipal de Incentivo ao Artesanato (PMIA) e torna a Feira do Artesão, evento oficial do Município”.
Leitura do Parecer nº 27 – Comissão de Educação, Saúde e Assistência: Sobre o Projeto de Lei n° 77/2025, que “Institui no Município de Guaíra, a Política Municipal de Incentivo ao Artesanato (PMIA) e torna a Feira do Artesão, evento oficial do Município”.
Única discussão e votação da Emenda nº 27 – Vereador Adriano Richter: Altera a redação do projeto de lei nº 077/2025 para aperfeiçoamento gramatical.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2215
1ª discussão e votação do Projeto de Lei n° 77/2025 – Vereador Adriano Richter: “Institui no Município de Guaíra, a Política Municipal de Incentivo ao Artesanato (PMIA) e torna a Feira do Artesão, evento oficial do Município”.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2171
Única discussão e votação do Requerimento nº 33 – Vereadora Karina Bach: Solicita informações ao Poder Executivo quanto ao transporte escolar de alunos do município, com monitores e sem monitores.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2219
Única discussão e votação do Requerimento nº 34 – Vereadoras Mirele Paula Cetto Leite e Karina Bach: Solicita informações detalhadas relativas ao empenho nº 24461/2025 – diárias referentes a viagem ao Rio de Janeiro – Curso.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2220
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Assessoria de Imprensa CMG – Texto: Maicon Barreto / Arte: Osvaldo Barboza.