PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

A Câmara de Vereadores de Guaíra realiza, na segunda-feira (16), as 17h, a 5ª Sessão Ordinária de 2026. A população é convidada a participar presencialmente, no Plenário Roberto Zeballos Rolon, ou remotamente, pelos canais do Facebook e Youtube. Fique por dentro da pauta:

Matérias do Expediente

Mensagem nº 14 – Poder Executivo: Encaminha o Projeto de Lei n° 023/2026, que institui o Programa Acolhimento familiar para a Pessoa Idosa em Guaíra.

Mensagem nº 15 – Poder Executivo: Encaminha o Projeto de Lei n°024/2026, que altera a LOA 2026 e ajusta as programações estabelecidas no PPA 2026 a 2029 e, para a criação de dotação por excesso de arrecadação para abertura de Crédito Especial no valor de R$ 500.000,00.

Ofício nº 119 – Poder Executivo: Resposta ao requerimento n° 001/2026.

Ofício nº 124 – Poder Executivo: Requer dilação de prazo para resposta ao requerimento n° 003/2026, por mais 15 dias.

Indicação nº 25 – Claudemir Delfino da Silva: Indica instalação de cobertura no portão de entrada e saída das crianças da Escola Municipal Rita de Cássia.

Indicação nº 30 – Cristiane Giangarelli, Karina Bach e Mirele Paula Cetto Leite: Indica a disponibilização de requisição para aquisição de óleo dois tempos e/ou combustível necessário para utilização de sopradores destinados à limpeza dos pátios das escolas municipais e CMEIs.

Indicação nº 31 – Gilmar Soares da Fonseca: Indica melhorias na estrutura física do espaço destinado à Equoterapia em Guaíra.

Indicação nº 32 – João Carlos Hartekoff: Indica ao Poder Executivo apresentação de Projeto de Lei que garanta ao servidor público municipal o direito a folga no dia do seu aniversário.

Indicação nº 33 – Keila Marta Franciso: Indica atualização das informações referentes aos Conselhos Municipais ativos do Município de Guaíra, na aba “Serviços” do site eletrônico oficial da Prefeitura.

Matérias da Ordem do Dia

2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 11 – Mesa Diretiva: Altera a carga horária do cargo efetivo de contador e cria o cargo em comissão de Coordenador de Mídias Digitais.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2335

Parecer nº 13 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização: Favorável ao Projeto de Lei n° 019/2026.

1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 19 – Poder Executivo: Altera a LOA e ajusta as programações estabelecidas no PPA – 2026 a 2029 e LDO, para a criação de dotação por excesso de arrecadação para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 619.695,33.

Parecer nº 14 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização – Favorável ao Projeto de Lei n° 022/2026.

1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 22 – Poder Executivo: Altera a Lei Orçamentária Anual – LOA 2026 e ajusta  as programações estabelecidas no PPA – 2026 a 2029 e LDO, para a criação de dotação por REDUÇÃO no valor de R$ 175.500,00.

Parecer nº 01 – Comissão Especial: Favorável ao Projeto de Lei n° 014/2026.

1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 14 – Poder Executivo: Autoriza o ingresso do Município de Guaíra, Estado do Paraná, ao Consórcio Intermunicipal de Assistência Social do Paraná – CIASOP.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2341

Parecer nº 08 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça:  Favorável ao Projeto de Lei n° 075/2025.

Parecer nº 03 – Comissão de Educação, Saúde e Assistência:  Favorável ao Projeto de Lei n° 075/2025.

1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 75 – Mirele Paula Ceto Leite, Beto Salamanca, Claudemir Motorista, Cristiane Giangarelli, Gilmar Soares da Fonseca e Karina Bach: Altera o art. 2° da Lei Municipal n° 2.250/2022, para assegurar participação dos profissionais do magistério nos processos de escolha dos diretores das unidades escolares da rede municipal de ensino.

Parecer nº 10 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: Favorável ao Projeto de Lei n° 016/2026.

Parecer nº 10 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização: Favorável ao Projeto de Lei n° 016/2026.

1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 16 – Mesa Diretiva: Autoriza o pagamento retroativo de anuênios e licenças-prêmio aos agentes públicos efetivos ativos do Poder Legislativo Municipal referentes ao período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, conforme Lei Complementar Federal n° 226/2026.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2350

Parecer nº 11 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: Favorável ao Projeto de Lei n° 09/2026.

Parecer nº 11 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização: Favorável ao Projeto de Lei n° 09/2026.

1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 09 – Adriano Richter e demais vereadores: Possibilita a conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve e média, aplicadas pelo Município de Guaíra, em doação de sangue e de medula.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2333

Parecer nº 12 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: Favorável ao Projeto de Lei n° 015/2026.

Parecer nº 03 – Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Favorável ao Projeto de Lei n° 09/2026.

Projeto de Lei nº 15 – Poder Executivo: Autoriza o Município de Guaíra a ratificar a sua participação no Consórcio Intermunicipal para Conservação do Remanescente do Rio Paraná e Áreas de Influência – CORIPA.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2343

Parecer nº 13 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: Favorável ao Projeto de Lei n° 18/2026.

Parecer nº 04 – Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 18 – Poder Executivo: Altera a Lei Municipal n°2.024, de 26 de setembro de 2017.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2355

Única discussão e votação do Requerimento nº 06 – Karina Bach e Mirele Paula Cetto Leite: Requer informações do Poder Executivo Municipal sobre o atendimento realizado no Distrito de Oliveira Castro quanto aos Agentes Comunitário de Saúde, Assistentes Sociais, dinâmica de atendimento desses profissionais, periodicidade de atendimento no distrito e qual a forma de acompanhamento das famílias e quais serviços são ofertados à população distrital.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2380

Única Discussão e votação da Moção nº 01 – Valberto Paixão da Silva e demais vereadores: Manifesta reconhecimento aos professores da rede municipal em virtude da relevante contribuição prestada à educação do município, especialmente pelo trabalho dedicado e comprometido desenvolvido no processo de alfabetização das crianças da rede municipal de ensino, que resultou na conquista do Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, reconhecimento concedido pelo Ministério da Educação.

Assessoria de Imprensa CMG