PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA
Arte: Osvaldo Barboza
A Câmara de Vereadores de Guaíra realiza, na segunda-feira (23), as 17h, a 6ª Sessão Ordinária de 2026 e a população é convidada a participar presencialmente, no Plenário Roberto Zeballos Rolon, ou virtualmente, pelos canais no Facebook e Youtube. Confira a pauta:
Matérias do Expediente
Leitura do Projeto de Lei nº 25 – Tereza Camilo dos Santos e Adriano Richter: Cezar Richter – Cria o PARLIM – Parlamento Internacional Municipal, formado pela Câmara Municipal de Guaíra – Paraná e Junta Municipal de Saltos Del Guairá – Departamento de Canindeyú.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2430
Indicação nº 34 – Karina Bach: Indica providências para a regularização da presença de farmacêutico na Unidade de Saúde do distrito de Bela Vista.
Indicação nº 35 – Karina Bach: Indica a construção de um salão comunitário no Distrito de Oliveira Castro.
Indicação nº 36 – Cristiane Giangarelli e Mirele Paula Cetto Leite: Indica a instalação de cobertura na área do CMEI Maria Aparecida.
Indicação nº 37 – Keila Marta Francisco: Indica a implantação de galerias pluviais na Rua Elias R. Muntoreanu, n° 1180, no Jardim Zeballos.
Indicação nº 38 – Gilmar Soares da Fonseca: Indica a implantação de estacionamento utilizando o canteiro central da Avenida Otávio Tosta da Silva, com início na Travessa Bandeirantes e término na Rua Marechal.
Indicação nº 39 – Keila Marta Francisco: Indica a reativação do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD, instituído pela Lei Municipal n° 1.239, de 29 de agosto de 2003.
Indicação nº 40 – João Carlos Hartekoff: Indica a aquisição de mais uma roçadeira hidráulica articulada, acoplada a trator, para manutenção de estradas urbanas e rurais.
Indicação nº 41 – João Carlos Hartekoff: Indica a criação do “Programa Planta Popular”, destinado à elaboração gratuita de projetos arquitetônicos de casas com até 70 m², voltado à população de baixa renda.
Indicação nº 42 – Keila Marta Francisco: Indica a instalação de poste com iluminação pública em frente a sede do BPfron, na Eletrosul.
Matérias da Ordem do Dia
2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 09 – Adriano Richter e demais vereadores: Possibilita a conversão de multas de trânsito de natureza leve e média em doação de sangue e medula óssea – o projeto "Multa Solidária".
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2333
2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 14 – Poder Executivo: Autoriza o ingresso do Município de Guaíra no Consórcio Intermunicipal de Assistência Social do Paraná (CIASOP).
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2341
2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 15 – Poder Executivo: Autoriza o Município a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal para Conservação do Remanescente do Rio Paraná e Áreas de Influência (CORIPA).
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2343
2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 16 – Mesa Diretiva: Autoriza o pagamento retroativo de anuênios e licenças-prêmio aos agentes públicos efetivos ativos do Poder Legislativo referentes ao período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2350
2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 18 – Poder Executivo: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.024/2017.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2355
2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 20 – Poder Executivo: Institui a Gratificação por Atividade de Transporte Público Coletivo Urbano e Rural (GATPUR).
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2368
2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 21 – Poder Executivo: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.933/2015, visando aperfeiçoar o Programa Aluguel Social.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2370
2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 75 – Mirele Paula Cetto Leite e coautores: Claudemir Motorista, Cristiane Giangarelli, Gilmar Soares da Fonseca, Karina Bach e Valberto Paixão da Silva: Altera a Lei Municipal nº 2.250/2022 para assegurar a participação dos profissionais do magistério nos processos de escolha dos diretores das unidades escolares da rede municipal de ensino.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2143
Leitura do Parecer nº 09 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: Favorável ao Projeto de Resolução n° 01/2026.
Leitura do Parecer nº 04 – Comissão de Educação, Saúde e Assistência: Favorável ao Projeto de Resolução n° 01/2026.
Única discussão e votação da Emenda nº 02 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: Apresenta projeto substitutivo ao Projeto de Resolução n° 01/2026.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2395
Única discussão e votação do Projeto de Resolução nº 01 – Mesa Diretiva: Cria o título honorífico de Cidadão Benemérito de Guaíra.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2328
Única discussão e votação do Requerimento nº 07 – Karina Bach: Solicita informações ao Poder Executivo acerca da oferta e do acesso à Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), de prevenção ao HIV.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2419
A íntegra dos projetos, indicações e requerimentos está disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) Guaíra https://sapl.guaira.pr.leg.br/
Assessoria de Imprensa CMG