PROJETOS PARA EDUCAÇÃO, PROTEÇÃO INFANTIL E AGRICULTURA FAMILIAR SERÃO PAUTAS DE REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
Arte: Osvaldo Barboza
As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Guaíra se reunirão nesta quarta-feira (21/05), às 9h, para avaliar projetos de lei que impactarão diretamente a população. A sessão conjunta contará com a participação dos vereadores das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, Educação, Saúde e Assistência, Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e Finanças, Orçamento e Fiscalização. Conheça os projetos em pauta:
Projeto de Lei Complementar nº 003/2025 – Poder Executivo: Autoria o Poder Executivo Municipal a receber imóveis por doação da Itaipu Binacional.
https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1782
Projeto de Lei Ordinária nº 033/2025 – Poder Executivo: Autoriza o Município de Guaíra a criar o Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres (FMDM).
https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1760
Projeto de Lei Ordinária nº 034/2025 – Poder Executivo: Altera a Lei nº 1.676 de 31 de março de 2010 do Município de Guaíra.
https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1772
Projeto de Lei Ordinária nº 036/2025 – Mesa Diretiva: Cria e acrescenta atribuições de cargos da estrutura administrativa da Câmara Municipal.
https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1808
Assessoria de Imprensa CMG