CÂMARA APROVA PROJETOS QUE BENEFICIAM EDUCAÇÃO, AGRICULTURA E PROTEÇÃO À CRIANÇA
Foto: Maicon Barreto
Durante a 10ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Guaíra, nesta quinta-feira (22), os vereadores aprovaram, por unanimidade e em 2ª votação, cinco projetos de Lei que vão beneficiar diretamente a população do município. Saiba o que foi votado:
Projeto de Lei nº 35/2025 – Poder Executivo Municipal: Altera a Lei Municipal nº 1.593 e os subsídios do Conselho Tutelar.
Veja mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1786
Projeto de Lei nº 26/2025 – Mirele Cetto: Institui o Programa Criança Segura em Guaíra.
Veja mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1733
Projeto de Lei nº 27/2025 – Poder Executivo Municipal: Prorroga, até 23 de junho de 2026, a vigência do Plano Nacional de Educação, aprovado por meio da Lei nº 1939, de 23 de junho de 2015.
Veja mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1738
Projeto de Lei nº 28/2025 – Adriano Richter: Institui o Programa Municipal de Incentivos a Fruticultura e autoriza a concessão de incentivo através de mudas frutíferas e assistência técnico aos agricultores familiares.
Veja mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1739
Projeto de Lei nº 31/2025 – Mesa Diretiva: Institui a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Guaíra.
Veja mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1753
Assessoria de Imprensa CMG