SAIBA O QUE FOI VOTADO NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA
Caso você tenha perdido a sessão, não se preocupe! Você pode assistir reunião ordinária completa através do link disponível abaixo. Aproveite esta oportunidade para se atualizar e não perder nenhum detalhe importante.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 019/2024 – Cristiane Giangarelli e Mirele Paula Cetto Leite – Dispõe acerca da obrigação de fixação de cartazes informativos contra abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na rede pública e particular de ensino no Município de Guaíra, na forma especificada.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 021/2024 – Executivo Municipal – Autoriza o Município de Guaíra, a realizar a cessão de uso de bens móveis, e dá outras providências.
VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMDADE1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 022/2024 – Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação ou instrumento congênere com o Departamento de Polícia Federal, bem como, alterar a LOA 2024 e ajustar as programações estabelecidas no PPA – Plano Plurianual – 2022 a 2025 e LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024, para a criação de dotação por SUPERÁVIT no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), e dá outras providências.VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMDADEFotos: Maicon Barreto