A sessão completa está disponível abaixo, na íntegra, para que possa acompanhar todos os pronunciamentos, discussões e votações.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO N° 006/2024 – autoria do vereador Adriano Richter e demais Vereadores – Moção de reconhecimento, aplausos e congratulações ao senhor Manuel Gomez Cabrera, em reconhecimento ao brilhante trabalho desenvolvido em favor do excelente relacionamento entre as cidades coirmãs Guaíra e Salto Del Guairá – PY.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 01/2024 – autoria dos vereadores Tereza Camilo dos Santos, Cristiane Giangarelli, Luís Ferroquina e José Cirineu Machado–Insere preâmbulo e altera o artigo 32, § 5, II, da Lei Orgânica do Município de Guaíra.
VOTAÇÃO: APROVADO PELA MAIORIA (voto contra da vereadora Karina Bach)
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 044/2024 – Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras disposições (com alterações propostas via Mensagem 036/2024).
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 050/2024 – Altera a LOA 2024 (Lei Municipal 2.323 de 07/12/2023) e ajusta as programações estabelecidas no PPA – Plano Plurianual – 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 09/12/2021) e LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.321 de 07/12/2023), para criação de dotação por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 115.149.62 (cento e quinze mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos).
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA N° 10/2024 – autoria do vereador Luís Ferroquina – Altera o Projeto de Lei n° 47/2024, para Projeto de Resolução, para atender ao disposto no artigo 49 e 51, da Constituição Federal e artigo 29 e 56 da Lei Orgânica Municipal, e constar a revogação da Resolução n° 05/2022, e dá outras providências.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 004/2024 – autoria da Mesa Diretora – Regulamenta o trâmite de Procedimentos Administrativos da Câmara de Vereadores de Guaíra, e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 048/2024 – autoria da vereadora Mirele Paula Cetto Leite - Dispõe sobre o monitoramento por câmeras de segurança das escolas e centros educacionais infantis do Município de Guaíra, e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 049/2024 – autoria do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Para Conservação do Remanescente do Rio Paraná e Áreas de Influência – CORIPA , acrescentando o ingresso dos municípios de Douradina, Maria Helena e Nova Olímpia, a saída do município de Xambrê, bem como a forma de ingresso, reingresso de novos municípios e taxa de adesão.
A Família Cabrera esteve presente na Câmara Municipal para receber, das mãos dos vereadores, a Moção de Reconhecimento, Aplausos e Congratulações a Manuel Gomez Cabrera, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido em prol do excelente relacionamento entre as cidades coirmãs Guaíra e Salto Del Guairá -PY.