SAIBA O QUE SERÁ VOTADO NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA
A 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guaíra será transmitida ao vivo a partir das 17h, proporcionando acesso público aos debates e decisões políticas em andamento. A agenda abrangerá uma variedade de assuntos importantes, incluindo a discussão de indicações, votações de requerimentos e análise de projetos de leis em pauta.
Esta é uma oportunidade crucial para os cidadãos acompanharem de perto o processo legislativo e entenderem como as políticas locais estão sendo moldadas e implementadas.
LEITURA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NO EXPEDIENTE:
MENSAGEM N° 014/2024 – autoria do Executivo Municipal – Encaminha o Projeto de Lei Complementar n° 002/2024 – Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel por doação destinada a construção de barracão industrial e/ou ao uso de serviços Municipais.OFÍCIOS DIVERSOS:INDICAÇÃO N° 034/2024 – autoria da vereadora Cristiane Giangarelli – Indica ao Executivo Municipal providências para construção de uma passarela para pedestre sobre o córrego em frente ao Parque do Lago, mais precisamente na altura entre as Ruas João Giangarelli com a Rua Albino Guzella.
INDICAÇÃO N° 035/2024 – autoria das vereadoras Cristiane Giangarelli e Mirele Paula Cetto Leite – Indica ao Executivo Municipal que providencie, em caráter de urgência, a reinstalação dos equipamentos da ATI da praça central de Bela VistaINDICAÇÃO N° 036/2024 – autoria da vereadora Mirele Paula Cetto Leite – Indica ao Executivo Municipal providências necessárias para a revitalização da quadra de esportes na prainha da Vila Velha.INDICAÇÃO N° 037/2024 – autoria da vereadora Karina Bach – Indica ao Executivo Municipal que providencie a instalação de um totem com bebedouro automático que disponibilize água normal e gelada, além de um bebedouro para animais (pets) e nebulizador de água, que jorra ducha fina de água para refrescar as pessoas em dias quentes.INDICAÇÃO N° 038/2024 – autoria da vereadora Karina Bach – Indica ao Executivo Municipal para que através do setor competente da Administração Pública, providencie a contratação de Assistente Social para atuar na Secretaria Municipal de Saúde.INDICAÇÃO N° 039/2024 – autoria do vereador Valberto Paixão da Silva – Indica ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para que os exames laboratoriais indicados pelos médicos que atendem na UBS de Bela Vista, sejam realizados na própria UBS, com o deslocamento da equipe da coleta de material, pelo menos uma vez na semana, ou na impossibilidade deste, que seja destinado um veículo da Secretaria de Saúde para a unidade de Bela Vista, para transporte dos pacientes até o centro da cidade, para a realização destes exames.INDICAÇÃO N° 040/2024 – autoria do vereador Claudemir Delfino da Silva – Indica ao Executivo Municipal a construção de um ponto de ônibus na Vila São Francisco, próximo à Travessia do Cascudo e a Avenida Barão do Rio Branco.INDICAÇÃO N° 041/2024 – autoria do vereador Claudemir Delfino da Silva – Indica ao Executivo Municipal a construção de um ponto de ônibus na Vila Santa Clara próximo à Rua Maria Luiza Schutz com a Avenida Lindolfo Pedro Ames.INDICAÇÃO N° 042/2024 – autoria do vereador Alexandre Mouza Rodrigues – Indica ao Executivo Municipal homenagem póstuma através de denominação de rua à pessoa de Ozete Maria Batista.INDICAÇÃO N° 043/2024 – autoria do vereador Alexandre Mouza Rodrigues – Indica ao Executivo Municipal homenagem póstuma através de denominação de rua à pessoa de Rosalvo Teixeira Lima.INDICAÇÃO N° 044/2024 – autoria do vereador Valberto Paixão da Silva – Indica ao Executivo Municipal providências necessárias para inclusão no orçamento público de 2025, de dotação para aquisição e distribuição gratuita de sementes de aveia, através de programa de incentivo para pequenos produtores rurais do Município de Guaíra.ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 004/2024 – autoria das vereadoras Cristiane Giangarelli e Mirele Paula Cetto Leite – Solicitam informações ao Executivo Municipal, referente a quantidade de escolas que estão cadastradas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento, como também o número de escolas/CEMEIs que possuem Alvará de Funcionamento.ORDEM DO DIA:ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E DO PROJETO DE LEI N° 018/2024 – autoria do Executivo Municipal - altera a LOA 2024 (Lei Municipal 2.323 de 07/12/2023) e ajusta as programações estabelecidas no PPA - Plano Plurianual – 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 09/12/2021) e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.321 de 07/12/2023), para a criação de dotação por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 737.446,22 (setecentos e trinta e sete mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos), e de Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), e dá outras providências.Arte/ Osvaldo Barboza