SAIBA O QUE SERÁ VOTADO NA 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

⚠️Está marcado para amanhã, sexta-feira (27) a 15ª Sessão Extraordinária do ano. A partir das 16h estaremos ao vivo🎥 aqui pelo Face e também pelo nosso canal no Youtube. Você poderá participar enviando perguntas ao seus vereadores. Não deixe de acompanhar 😉
SAIBA O QUE SERÁ VOTADO NA 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
✔️ORDEM DO DIA:
✅LEITURA DO PARECER N° 038/2023 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização – favorável ao Projeto de Lei n° 056/2023.
✅1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 056/2023 – autoria do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2023 (Lei Municipal 2.265 de 16/12/2022) e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual – 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 10/12/2021) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.264 de 16/12/2022), para a criação de dotação por redução de despesas no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
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✅LEITURA DO PARECER N° 050/2023 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – favorável ao Projeto de Lei n° 057/2023.
✅LEITURA DO PARECER N° 039/2023 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização – favorável ao Projeto de Lei n° 057/2023.
✅LEITURA DO PARECER N° 011/2023 – Comissão de Educação, Saúde e Assistência – favorável ao Projeto de Lei n° 057/2023.
✅1ª DISCUSSÃO E VOTAÇAO DO PROJETO DE LEI N° 057/2023 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder transferência financeira, condicionada ao recebimento dos recursos do governo federal, para repasse a Associação Assistencial de Guaíra referente ao Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), visando dar cumprimento ao disposto na legislação federal Portaria GM/MS nº 90, de 3 de fevereiro de 2023.
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✅LEITURA DO PARECER N° 051/2023 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – favorável ao Projeto de Lei n° 058/2023.
✅LEITURA DO PARECER N° 040/2023 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização – favorável ao Projeto de Lei n° 058/2023
PARECER N° 012/2023 – Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – favorável ao Projeto de Lei n° 058/2023.
✅1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 058/2023 - Executivo Municipal - Altera as Leis Municipais n° 1.247 de 03.12.2003 e 1.965 de 11.12.2015, e dá outras providências.
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Arte/ Osvaldo Barboza