SAIBA O QUE SERÁ VOTADO NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA
LEITURA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NO EXPEDIENTE:
MENSAGEM N° 046/2023 – autoria do Executivo Municipal – Encaminha o Projeto de Lei n° 059/2023, que altera dispositivo que dispõe sobre concessão de Benefícios Eventuais no Município e dá outras providências.
OFÍCIOS DIVERSOS:
INDICAÇÃO N° 114/2023 – autoria da vereadora Mirele Cetto Leite - Indica ao Executivo Municipal a revitalização das calçadas ao longo da Avenida Thomaz Luiz Zeballos, com instalação de pontos de acessibilidade e sinalizações que se fizerem necessárias.
INDICAÇÃO N° 115/2023 – autoria da vereadora Mirele Cetto Leite - Indica ao Executivo Municipal a instalação de uma cobertura na entrada da Escola Mário Calmon, na comunidade de Bela Vista.
INDICAÇÃO N° 116/2023 – autoria do vereador Adriano Cezar Richter – Indica ao Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Ferraz, localizada no Parque Industrial.
ORDEM DO DIA:
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 053/2023 – autoria do Executivo Municipal- Altera a LOA 2023 (Lei Municipal 2.265 de 16/12/2022) e ajusta as programações estabelecidas no Plano Plurianual – 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 10/12/2021) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.264 de 16/12/2022), para a criação de dotação por excesso de arrecadação, no valor de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais).
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 054/2023 – autoria do Executivo Municipal– Autoriza a concessão de incentivos e/ou benefícios à empresa Lacticínios Guaíra Ltda, e dá outras providências.
LEITURA DO PARECER N° 048/2023 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n° 05/2023.
LEITURA DO PARECER N° 012/2023 – Comissão de Educação, Saúde e Assistência – favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n° 05/2023.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 05/2023 – autoria da vereadora Karina Bach, em conjunto com os vereadores José Cirineu Machado, Adriano Cezar Richter, Givanildo Tirolti, Sandro Sabino Borges e Tereza Camilo dos Santos– Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Guaíra, à Izabel de Miranda.
LEITURA DO PARECER N° 049/2023 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – favorável ao Projeto de Lei n° 055/2023.
LEITURA DO PARECER N° 010/2023 – Comissão de Educação, Saúde e Assistência – favorável ao Projeto de Lei n° 055/2023.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 055/2023 – autoria do Executivo Municipal – Institui o Programa Municipal de Equoterapia no Município de Guaíra, Estado do Paraná, voltado ao atendimento de pessoas com deficiência, e dá outras providências.
Arte/ Osvaldo Barboza