SAIBA O QUE SERÁ VOTADO NA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA

⚠️Já estamos perto do recesso parlamentar, com poucas sessões ordinárias para acontecerem, e a Câmara Municipal de Guaíra realizará amanhã (20), a de número 35ª. Se não puder vir até a Câmara, acompanhar de perto os seus vereadores, acesse nosso Facebook ou Youtube e assista em tempo real.
SAIBA O QUE SERÁ VOTADO NA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA
LEITURA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NO EXPEDIENTE:
MENSAGEM N° 051/2023 – autoria do Executivo Municipal– Encaminha o Projeto de Lei n° 066/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público, em prol do Governo do Estado do Paraná – Secretaria de Educação – Nucleo Regional de Educação de Toledo, e dá outras providências.
OFÍCIOS DIVERSOS:
INDICAÇÃO N° 125/2023 – autoria do vereador Adriano Cezar Richter que solicita estudos necessários para aquisição de veículo coletivo adaptado e instalação de abrigos adequados para a implantação de linhas de transporte coletivo nas comunidades rurais, mediante pagamento de preço público pelos usuários do serviço.
ORDEM DO DIA:
LEITURA DO PARECER N° 053/2023 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – favorável ao Projeto de Lei Complementar n° 006/2023.
LEITURA DO PARECER N° 041/2023 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização – favorável ao Projeto de Lei Complementar 006/2023.
LEITURA DO PARECER N° 006/2023 – Comissão Especial – favorável ao Projeto de Lei Complementar n° 006/2023.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 006/2023 – autoria do Executivo Municipal – altera os termos da Lei Complementar nº 05/2023 que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Guaíra – REFIG, e dá outras providências.
LEITURA DO PARECER N° 054/2023 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – favorável ao Projeto de Lei n° 059/2023.
LEITURA DO PARECER N° 014/2023 – Comissão de Educação, Saúde e Assistência – favorável ao Projeto de Lei n° 059/2023.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA N° 05/2023 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – Dispõe sobre a alteração de numeração e acréscimo de expressões e do parágrafo único ao art. 1º e e 2º da proposição e artigo 10 da Lei alternada.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 059/2023 – autoria do Executivo Municipal – altera dispositivos sobre a concessão de Benefícios Eventuais no Município de Guaíra, e dá outras providências.
LEITURA DO PARECER N° 055/2023 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – favorável ao Projeto de Lei n° 060/2023.
LEITURA DO PARECER N° 015/2023 – Comissão de Educação, Saúde e Assistência – favorável ao Projeto de Lei n° 060/2023.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 060/2023 – autoria do Executivo Municipal – institui o Dia do Trabalhador do SUAS – Sistema Único de Assistência Social, no Município de Guaíra, e dá outras providências.
Arte/ Osvaldo Barboza