SAIBA O QUE SERÁ VOTADO NA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA
⚠️Amanhã, segunda0feira (27) é novamente dia de sessão ordinária.
🕔A partir das 17h00 você já poderá acompanhar os pronunciamentos e as votações, através da transmissão 🎥 ao vivo pelas nossas mídias.
📝Estamos perto do recesso parlamentar de fim de ano, e a Câmara deverá realizar mais duas sessões, ainda com a escolha da Mesa Diretiva 2024.
LEITURA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NO EXPEDIENTE:
MENSAGEM N° 053/2023 – autoria do Executivo Municipal – Mensagem aditiva ao Projeto de Lei n° 065/2023 ref. a instituição de gratificação ao Enfermeiro Responsável Técnico – ERT.MENSAGEM N° 054/2023 – autoria do Executivo Municipal – Encaminha o Projeto de Lei Complementar n° 007/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta da parte do imóvel a ser desmembrado do lote n° (XLVI, XLVII e XLVIII) – Remanescente de propriedade do MUNICÍPIO DE GUAÍRA, com parte do imóvel a ser desmembrado do Lote n° H-2 de propriedade da empresa TWO BROTHERS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., ambos localizados na 1ª Gleba da Cia. Mate Laranjeira, e dá outras providências.PROJETO DE LEI N° 067/2023 – autoria da vereadora Karina Bach - Dispõe sobre implantação de atendimento à saúde básica animal para cães e gatos, através de consultas veterinárias com concessão de medicamentos para prevenção e tratamento das doenças com potencial zoonótico para tutores em vulnerabilidade social, protetores independentes e ONGs e dá outras providências.PROJETO DE LEI N° 068/2023 – autoria da vereadora Karina Bach – Determina que os agressores que cometerem o crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal.OFÍCIOS DIVERSOS:INDICAÇÃO N° 126/2023 – autoria da vereadora Mirele Cetto Leite - Indica ao Executivo Municipal que todos os prédios públicos municipais onde haja atendimento ao público, tenham placas informativas de acesso ao serviço 156, para conhecimento da população em geral.INDICAÇÃO N° 127/2023 – autoria da vereadora Mirele Cetto Leite – Indica ao Executivo Municipal a reforma dos bancos da Praça João XXIII, ao lado do prédio da Câmara.INDICAÇÃO N° 128/2023 – autoria do vereador Adriano Cezar Richter – Indica ao Executivo Municipal a instalação de vestiários com banheiros, iluminação em led e bebedouro de água, bem como melhorias nos alambrados e estruturas dos campos municipais.INDICAÇÃO N° 129/2023 – autoria da vereadora Cristiane Giangarelli – Indica ao Executivo Municipal a construção de um estacionamento para veículos no canteiro central da Rua Joana Aldana Zebalos, precisamente na esquina com a Rua Juscelino Kubitschek.INDICAÇÃO N° 130/2023 – autoria da vereadora Karina Bach – Indica ao Executivo Municipal a instalação de placas nos locais recreativos, informando sobre a obrigatoriedade dos cães das raças Mastin-napolitano, Bul Terrier, American Stafforschire, Pastor Alemão, Rottweiler, Fila, Doberman e Pitbull, serem conduzidos em logradouros públicos, somente com coleira, guia e focinheira, sob pena de multa.ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO N° 006/2023 – autoria da vereadora Cristiane Giangarelliem conjunto com Mirele Cetto Leite, Tereza Camilo dos Santos e José Cirineu Machado – Manifesta reconhecimento, aplausos e congratulações a Yago Henrique Marques, pela sua excepcional dedicação como professor e roteirista na Companhia Municipal de Teatro de Guaíra.
ORDEM DO DIA:2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 006/2023 – Executivo – altera os termos da Lei Complementar nº 05/2023 que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Guaíra – REFIG, e dá outras providências.2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 059/2023 –autoria do Executivo Municipal – altera dispositivos que dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais no Município de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências.2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 060/2023 – Executivo Municipal – institui o Dia do Trabalhador do SUAS – Sistema Único de Assistência Social, no Município de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências.2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 061/2023 – vereador José Cirineu Machado – autoriza o Poder Executivo a doar cesta básica de alimentação para pescadores artesanais profissionais do Município de Guaíra, Estado do Paraná e dá outras providências.LEITURA DO PARECER N° 042/2023 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização – favorável ao Projeto de Lei n° 051/2023.1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 051/2023 – Executivo – Dispõe sobre alterações da Lei Municipal n° 2.202 de 09.12.2021, com inserções de metas no plano plurianual para o período de 2024 a 2025 e dá outras providências.LEITURA DO PARECER N° 043/2023 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização – favorável ao Projeto de Lei n° 049/2023.1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 049/2023 – Executivo – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2024 e dá outras providências.LEITURA DO PARECER N° 044/2023 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização – favorável ao Projeto de Lei n° 052/2023.1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 052/2023 – Executivo – Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências.Arte/Osvaldo Barboz