SAIBA O QUE SERÁ VOTADO NA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA

Faltam poucas semanas para o recesso de fim de ano, mas ainda há muitas pautas importantes para serem discutidas. Participe da 36ª Sessão Ordinária na segunda-feira (25) e acompanhe as votações ao vivo. A transmissão será realizada a partir das 17h em nossas redes sociais: Facebook e YouTube.
SAIBA O QUE SERÁ VOTADO NA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA
🔍LEITURA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NO EXPEDIENTE:
✅PROJETO DE LEI N° 051/2024 – autoria do vereador Adriano Cezar Richter – Institui Campanha Municipal de Orientação aos Idosos Contra Fraudes e Golpes no âmbito do Comércio Eletrônico e na Internet, a ser promovida pelo Município de Guaíra, e dá outras providências.

📌OFÍCIOS DIVERSOS:
✅INDICAÇÃO N° 139/2024 – autoria da vereadora Cristiane Giangarelli – Indica ao Executivo Municipal, a adequação no cruzamento das Avenidas Ministro Gabriel Passos e Thomaz Luiz Zebalos, na rotatória de acesso a Vila Alta, por se tratar de rota de caminhões com cargas pesadas, que utilizam o Porto Internacional 7 Quedas, como entrada e saída do Paraguai.

✅INDICAÇÃO N° 140/2024 – autoria do vereador Valberto Paixão da Silva – Indica ao Executivo Municipal, a instalação de uma caçamba de lixo próximo à Capela Mortuária da Comunidade Bela Vista.

✅ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO N° 006/2024 – autoria do vereador Adriano Richter e demais Vereadores – Moção de reconhecimento, aplausos e congratulações ao senhor Manuel Gomez Cabrera, em reconhecimento ao brilhante trabalho desenvolvido em favor do excelente relacionamento entre as cidades coirmãs Guaíra e Salto Del Guairá – PY.

📌ORDEM DO DIA:
✅LEITURA DO PARECER N° 045/2024 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – Favorável ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 001/2024.

✅ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 01/2024 – autoria dos vereadores Tereza Camilo dos Santos, Cristiane Giangarelli, Luís Ferroquina e José Cirineu Machado–Insere preâmbulo e altera o artigo 32, § 5, II, da Lei Orgânica do Município de Guaíra.

✅LEITURA DO PARECER N° 027/2024 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização – Favorável ao Projeto de Lei n° 044/2024.

✅1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 044/2024 – Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras disposições (com alterações propostas via Mensagem 036/2024).

✅LEITURA DO PARECER N° 028/2024 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização – Favorável ao Projeto de Lei n° 050/2024.

✅1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 050/2024 – Altera a LOA 2024 (Lei Municipal 2.323 de 07/12/2023) e ajusta as programações estabelecidas no PPA – Plano Plurianual – 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 09/12/2021) e LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.321 de 07/12/2023), para criação de dotação por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 115.149.62 (cento e quinze mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos).

✅LEITURA DO PARECER N° 046/2024 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – Favorável ao Projeto de Lei n° 047/2024.

✅ÚNICA DISCUSSÃO DA EMENDA N° 10/2024 – autoria do vereador Luís Ferroquina – Altera o Projeto de Lei n° 47/2024, para Projeto de Resolução, para atender ao disposto no artigo 49 e 51, da Constituição Federal e artigo 29 e 56 da Lei Orgânica Municipal, e constar a revogação da Resolução n° 05/2022, e dá outras providências.

✅ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 004/2024 – autoria da Mesa Diretora – Regulamenta o trâmite de Procedimentos Administrativos da Câmara de Vereadores de Guaíra, e dá outras providências.

✅LEITURA DO PARECER N° 047/2024 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – Favorável ao Projeto de Lei n° 048/2024.

✅LEITURA DO PARECER N° 007/2024 – Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – Favorável ao Projeto de Lei n° 048/2024.

✅1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 048/2024 – autoria da vereadora Mirele Paula Cetto Leite - Dispõe sobre o monitoramento por câmeras de segurança das escolas e centros educacionais infantis do Município de Guaíra, e dá outras providências.

✅LEITURA DO PARECER N° 048/2024 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – Favorável ao Projeto de Lei n° 049/2024.

✅1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 049/2024 – autoria do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Para Conservação do Remanescente do Rio Paraná e Áreas de Influência – CORIPA , acrescentando o ingresso dos municípios de Douradina, Maria Helena e Nova Olímpia, a saída do município de Xambrê, bem como a forma de ingresso, reingresso de novos municípios e taxa de adesão.


Da Assessoria/ Adriane Schirmann
Arte/ Osvaldo Barboza