SAIBA O QUE SERÁ VOTADO NA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Amanhã (14) a Câmara Municipal de Guaíra realizará a 7ª Sessão Extraordinária, às 16h30 com transmissão em tempo real através da nossa página no Facebook https://www.facebook.com/camara.municipaldeguairapr, do nosso canal no Youtube https://www.youtube.com/@camaraguairapr e site oficial do Legislativo https://www.guaira.pr.leg.br/
👉Se liga na pauta:
EXPLICAÇÃO DO PROJETO:O presente projeto se propõe a promover a melhoria na qualidade da assistência aos serviços hospitalares prestados e a oferta de leitos qualificados neste Município através de incentivos de investimento e custeio aos hospitais filantrópicos e privados sem fins lucrativos.
ORDEM DO DIA:LEITURA DO PARECER N° 023/2023 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – favorável ao Projeto de Lei n° 026/2023.LEITURA DO PARECER N° 019/2023 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização – favorável ao Projeto de Lei n° 026/2023.LEITURA DO PARECER N° 005/2023 – Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – favorável ao Projeto de Lei n° 026/2023.LEITURA DO PARECER N° 024/2023 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – favorável ao Projeto de Lei n° 028/2023.LEITURA DO PARECER N° 020/2023 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização – favorável ao Projeto de Lei n° 028/2023.LEITURA DO PARECER N° 021/2023 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização – favorável ao Projeto de Lei n° 027/2023.
ÚNICA DISCUSSÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/2023 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – Dispõe sobre a alteração do tipo normativo para Lei Complementar e ementa do Projeto de Lei 028/2023.2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE Lei n° 025/2023, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei n° 1.810 de 14 de março de 2013 do Município de Guaíra, e dá outras providências.EXPLICAÇÃO DO PROJETO:O referido PL trata das gratificações mensais aos servidores ocupantes de cargo e/ou emprego público de Agente Comunitário de Saúde -ACS ou Agente Comunitário de Endemias - ACE).
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 026/2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a concessão de uso não onerosa de em público municipal, denominado Ponto de Pesca Profissional 053, e dá outras providências.EXPLICAÇÃO DO PROJETO:A matéria trata do processo licitatório de concorrência pública, com critérios estipulados pela Itaipu, para realização da seleção dos pescadores que serão beneficiados com os abrigos no Ponto de Pesca.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 027/2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2023 (Lei Municipal 2.265 de 16/12/2022) e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual – 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 10/12/2021) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.264 de 16/12/2022), para criação de dotação por excesso de arrecadação no valor de R$ 247.491,58 (duzentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos), e dá outras providências.EXPLICAÇÃO DO PROJETO:O PL refere-se ao repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para aquisição de mobiliários e equipamentos para os CMEIs deste município. Além de recurso para regulamentação das ações do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência –PROCAD-SUAS.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 028/2023, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Encontro de Motorhomes como evento oficial do Município de Guaíra, e dá outras providências.EXPLICAÇÃO DO PROJETO:O PL se justifica em razão de que Guaíra se consolidou neste evento e busca a cada ano trazer mais pessoas para conhecer a cidade e aqui permanecer durante alguns dias, fomentando economicamente vários segmentos da cidade, e divulgando nossa cidade para o mundo todo.
Leitura de Justificativa de Ausência na 7ª Sessão Extraordinária – vereadores Cristiane Giangarelli, Karina Bach, Mirele Cetto Leite e Givanildo José Tirolti – Participação no Curso Política Municipal de Saúde da Mulher. Prática de Governo desenvolvidas através da Procuradoria da Mulher.
Da Assessoria/ Adriane Schirmann
Arte/ Osvaldo Barboza