Agradecemos sua iniciativa em nos enviar a denúncia. É muito importante a participação da população para ajudar a construir um município cada vez melhor.
Informamos que sua demanda foi devidamente repassada à presidência da Câmara, que solicitou informações ao Poder Executivo através do Ofício Nº090/2024, protocolado na Prefeitura sob o Nº 33057/2024 Cód. Verificador: 8VO5GFCO. Segue anexo cópias do Ofício enviado ao Poder Executivo e do comprovante de protocolo.
A Ouvidoria do Poder Legislativo agradece novamente o envio de sua manifestação e informa que, conforme nossas atribuições, realizamos o acolhimento e o devido encaminhamento da denúncia apresentada aos órgãos competentes.
Esclarecemos que a atuação da Ouvidoria se encerra neste ponto, cabendo à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, no âmbito de suas competências legais, dar prosseguimento ao exame e apuração dos fatos como órgão fiscalizador.
Ressaltamos nosso compromisso com a transparência e com o devido cumprimento das normas que regem o Poder Legislativo. A Câmara de Vereadores de Guaíra permanece à disposição.
Atenciosamente, Maicon Paulo de Oliveira Barreto - Analista Legislativo de Imprensa / Ouvidor do Poder Legislativo.
