DENÚNCIA ANÔNIMA - Abuso de poder e SITUAÇÃO VEXATÓRIA

Olá bom dia Venho através deste formalizar uma denúncia contra a senhora Marleide Belegante, secretária de educação. No dia 11/02 no período da manhã, Marleide convocou via whatsapp dois de seus motoristas apenas , os expondo a situação constrangedora, pois diante vários motoristas, ela citou apenas o nome de Rafael e Cleverson para ir carregar caixas , entregar uniformes. Diante disso o motorista questionou em baixo tom , onde estavam os demais motoristas e que só iria carregar se todos ali estivessem. A mesma alterou seu tom de voz, em meio á várias pessoas que ali estavam , por motivo de curso, humilhando o motorista diante todos, dizendo inclusive que o puniria! De acordo com o concurso pelo qual foi contratado, o motorista exerce o papel de motorista , e não de carregador de caixas. O motorista ficou muito nervoso, passou mal diante tamanha exposição e humilhação . Uma professora que estava presente, pegou o motorista e o levou para o posto de saúde do jardim futura, onde o mesmo foi logo atendido pois sua pressão estava 18/12, o colocaram no soro com doses de clonazepam. O médico vendo a situação do motorista lhe deu 2 dias de atestado. Após isso, o motorista voltou ao seu trabalho normal, porém foi chamado hoje pelo senhor Vanderlei Rangel, para comunica-lo que havia sido colocado a disposição. Ou seja, uma secretária de educação, que na verdade não tem educação e respeito algum por seus funcionários, o humilha em público, não é punida e ainda coloca um motorista com 15 anos de casa. Queremos providências, pois isso não pode acontecer. Entendemos que quando se faz necessário fazer uma fala com o funcionário, essa fala deverá sem em particular e não expor o funcionário diante várias pessoas. Diante disso, aguardamos a averiguação dos fatos, pois se fez com um funcionário, irá fazer com os demais!

: 17/02/2025 09h33
: Solicitação
: Ouvidoria
: 20250217093310
: Resolvida

Respostas

1

: Maicon
: 17/02/2025 11h46
: Aceito

Prezada solicitante;

Agradecemos por utilizar os canais da Ouvidoria da Câmara Municipal de Guaíra para relatar sua denúncia. Informamos que a solicitação foi devidamente aceita sob o protocolo nº 20250217093310, em 17/02/2025, e que a demanda será encaminhada às autoridades competentes.

Atenciosamente,

Maicon Paulo de Oliveira Barreto | Analista Legislativo de Imprensa – Ouvidor da Câmara Municipal de Guaíra.

2

: Maicon
: 18/02/2025 11h45
: Tramitando

Prezada solicitante,

Informo que sua demanda foi recebida e encaminhada aos vereadores Tereza Camilo dos Santos, presidente da Câmara Municipal, e Valberto Paixão da Silva, presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização. Recomendamos que a presidente do Poder Legislativo encaminhe o caso ao Sr. Prefeito Municipal para que as providências cabíveis sejam tomadas pelo órgão competente. Além disso, orientamos o presidente da Comissão a adotar as medidas que julgar necessárias dentro de suas atribuições.

O prazo para a conclusão da demanda na Ouvidoria da Câmara é de até 30 dias, podendo ser prorrogado por igual período, caso haja justificativa.

Assim que houver uma resposta do Poder Executivo, ela será devidamente repassada a você. Caso contrário, a demanda será resolvida dentro do âmbito da Ouvidoria do Legislativo.

Segue anexo cópia do Memorando Circular enviado aos vereadores.

Atenciosamente,

Maicon Paulo de Oliveira Barreto | Analista Legislativo de Imprensa – Ouvidor da Câmara Municipal de Guaíra.

3

: Maicon
: 06/03/2025 10h22
: Resolvida

Prezada solicitante;

Agradecemos por sua denúncia, registrada sob o protocolo 20250217093310, e pelo complemento enviado em 20/02/2025, sob o protocolo 20250220002409. Informamos que a Ouvidoria da Câmara Municipal de Guaíra recebeu e encaminhou sua solicitação para as instâncias competentes, conforme os procedimentos administrativos estabelecidos.

Conforme o Ofício CMG. OF. Nº 011/2025, encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a denúncia foi formalmente recebida e analisada pelo Poder Legislativo. Em resposta, o Poder Executivo, por meio do Ofício OF/GP/NR/071/2025, informou que foi instaurado um Procedimento Administrativo Disciplinar para apuração dos fatos relatados. O processo assegurará o direito ao contraditório e à ampla defesa dos envolvidos, conforme previsto na Lei Municipal nº 1.246/2003.

Além disso, em reunião realizada no dia 24/02/2025, a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, em conjunto com a Comissão de Educação, Saúde e Assistência, decidiu acompanhar o caso de perto, solicitando informações bimestrais ao Poder Executivo sobre o andamento do procedimento administrativo. A reunião foi registrada na ATA N.º 02/2025, que detalha os encaminhamentos e a fiscalização que será realizada pelo Poder Legislativo.

Diante disso, informamos que sua denúncia está sendo tratada com a devida atenção e que o Poder Legislativo acompanhará o processo para garantir que as medidas cabíveis sejam tomadas. No entanto, é importante ressaltar que, devido ao prazo para conclusão da demanda na plataforma da Ouvidoria, não será possível informá-lo sobre novas atualizações após a finalização deste processo. Nesse sentido, no âmbito da Ouvidoria da Câmara, a solicitação está concluída.

Agradecemos sua contribuição para a melhoria da gestão pública e reiteramos nosso compromisso com a transparência e a justiça no trato das demandas da população.

Segue anexo cópias dos ofícios e ata da reunião das Comissões da Câmara.

Atenciosamente,

Maicon Paulo de Oliveira Barreto | Analista Legislativo de Imprensa - Ouvidor da Câmara

Lista de arquivos anexados

Nº Título Descrição Responsável Data
1 Memorando Circular Nº2025000245 Maicon 18/02/2025 11h22
2 Demanda Ouvidoria CMG 17 e 20-02-25.pdf Maicon 06/03/2025 10h20