Relatório Anual 2024

>> Em 2024, a CMG inovou e manteve seu compromisso com a transparência
A Câmara Municipal de Guaíra (CMG) apresenta, neste início de ano, o balanço das suas atividades legislativas referente ao exercício de 2024, destacando as principais ações realizadas e os avanços no serviço público e na qualidade de vida da população.

✅Projetos de Lei e Emendas Parlamentares
Os vereadores apresentaram 11 Projetos de Lei (PL´s) sobre temas fundamentais para o município, como gestão pública, saúde, educação e desenvolvimento urbano. Todos passaram por minuciosas análises nas comissões permanentes.
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✅Emendas
Os parlamentares também apresentaram 11 emendas, que permitiram ajustes no orçamento municipal, garantindo recursos para áreas prioritárias, como infraestrutura, saúde e educação.

✅Indicações e Moções de Aplausos
Em 2024, a Câmara apresentou 144 indicações ao Executivo, sugerindo melhorias em áreas como infraestrutura, saúde, transporte, segurança e educação. Essas indicações têm como objetivo impulsionar o desenvolvimento da cidade e melhorar o dia a dia da população.

✅Moções
Foram aprovadas também 6 Moções de Aplausos, reconhecendo a importância de indivíduos e instituições que se destacaram em Guaíra durante o ano, com ações que contribuíram para o fortalecimento da comunidade.

✅Audiências Públicas
A Câmara realizou 7 audiências públicas, 4 delas focadas em temas financeiros e 3 dedicadas a questões de educação, saúde e assistência social. Essas audiências representaram um canal de diálogo aberto entre a Câmara, a população e os gestores municipais, promovendo transparência e participação cidadã.


✅ Requerimentos
Além disso, foram apresentados 14 requerimentos solicitando informações e providências ao Executivo, garantindo que o direito da população ao acesso à informação fosse assegurado.

✅Concurso Público
Em janeiro de 2024, a Câmara realizou um concurso público para preenchimento de vagas no quadro de servidores, com o objetivo de melhorar a eficiência dos serviços prestados à população. Em abril, todos os seis aprovados foram contratados.

✅PodFalar, Câmara!
A Câmara também inovou com o podcast “PodFalar Câmara”, que se tornou uma importante ferramenta de comunicação, aproximando os cidadãos do trabalho legislativo e discutindo temas relevantes para o município.

✅Período Eleitoral
No campo da transparência eleitoral, foi lançado o Manual de Boas Práticas e Vedações Eleitorais, com o intuito de orientar vereadores e a população em geral sobre as novas regras para campanhas online, o combate às Fake News e as vedações para o processo eleitoral.

✅Comissão Especial para Assuntos indígenas
A criação da Comissão Especial sobre Assuntos Indígenas foi uma das iniciativas importantes da Câmara em 2024, promovendo um diálogo com representantes da FUNAI e do setor de Direitos Humanos de Brasília.

✅A Câmara também esteve ativa em questões ambientais, especialmente com a ação contra as queimadas no Parque Nacional de Ilha Grande, solicitando a intervenção do ICMBio para proteger a biodiversidade local e preservar o patrimônio natural.

✅Sessões Ordinárias e Extraordinárias
Ao longo de 2024, a Câmara realizou 38 sessões ordinárias, onde projetos de lei e outras proposições foram discutidos e votados. Além disso, aconteceram 14 sessões extraordinárias, tratadas com urgência para questões específicas que exigiam atenção imediata.

✅Modernização e transparência
Outro marco importante foi a modernização do Plenário Roberto Zeballos Rolon, com a implementação de novos equipamentos tecnológicos. A Câmara adquiriu sistemas de votação eletrônica, biometria para os parlamentares, gestão digital de documentos e painéis de projeção para melhorar a transparência e permitir maior interação com a população.

Além disso, foi implantado o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), que facilita o acesso do público às informações sobre os projetos de lei, comissões, parlamentares e tramitação de matérias, promovendo maior transparência nas ações da Câmara.

✅Entrega de Moções de Aplausos
Em 19 de dezembro, a Câmara realizou uma Sessão Solene para a entrega de moções de aplausos e reconhecimento, homenageando pessoas e entidades que se destacaram em diversas áreas em Guaíra.

✅Memória Legislativa
A Câmara também se dedicou à preservação da memória histórica de Guaíra.

✅ Economia de Recursos e Investimentos Internos
Através da responsável gestão financeira, a CMG retornou ao Executivo o total de R$ 4 milhões, contribuindo para investimentos em serviços públicos.

✅ Mandato de dois anos para a Mesa Diretora
A implementação do mandato de dois anos para a Mesa Diretora também foi uma conquista importante, garantindo mais estabilidade e eficiência nas atividades legislativas da Câmara.

🤝A Câmara Municipal de Guaíra vai seguir avançando em 2025, com foco em tornar o município mais justo, próspero e participativo. Para isso, sua contribuição é essencial
Da Assessoria de Comunicação / Adriane Schirmann
Imagem: Osvaldo Barboza
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